FRAUDE
ESQUEMA FAMILIAR DE FRAUDES AO INSS É DESARTICULADO PELA POLÍCIA FEDERAL
Fraudes ao INSS: Polícia Federal desarticula esquema milionário em Minas Gerais
22 de janeiro de 2025
Blog
TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL AMPLIA PROTEÇÃO A CONTRIBUINTES EM CASOS DE DESEMPATE NO CARF
Justiça Federal Afasta Multas e Juros em Caso de Desempate no Carf, Reforçando Direitos dos Contribuintes
25 de novembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL ISENTA TRANSPORTADORA DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EM CASO DE ROUBO
Justiça Suspende Cobrança Tributária de Transportadora Após Roubo de Mercadorias, Reconhecendo Caso de Força Maior
10 de setembro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
JUSTIÇA FEDERAL IMPÕE RESTRIÇÕES AO WHATSAPP E PROTEGE DADOS DE USUÁRIOS BRASILEIROS
Justiça Federal Proíbe WhatsApp de Compartilhar Dados de Brasileiros com Empresas da Meta
16 de agosto de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA SUSPENSÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PELA FUNDAÇÃO RENOVA
Justiça Federal Ordena Suspensão de Tratamento de Dados pela Fundação Renova e Exige Adequação à LGPD em 60 Dias
7 de agosto de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
LIMINARES PROTEGEM PRIVACIDADE DE DADOS TRABALHISTAS EM DROGARIAS
Empresas Obtêm Liminares para Proteção de Dados Trabalhistas e Salariais Contra Exigências Governamentais
22 de maio de 2024
TRIBUTÁRIO
SÓCIOS EMPRESARIAIS RECEBEM PENA POR FRAUDE TRIBUTÁRIA NO RS
Condenação Histórica no Rio Grande do Sul: Tribunal Puni Sócios de Empresa por Sonegação Fiscal Milionária
17 de janeiro de 2024
DIREITO DO CONSUMIDOR
EXECUÇÃO FISCAL RESULTA EM INDENIZAÇÃO: JUSTIÇA DETERMINA COMPENSAÇÃO POR BLOQUEIO DE CONTA INJUSTIFICADO
Indenização de R$ 10 Mil Determinada pela Justiça em Caso de Bloqueio Bancário Indevido
21 de novembro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
CONFLITO NORMATIVO RESOLVIDO: LIMINAR PROTEGE INDÚSTRIA DE CARNES DE MULTAS EXCESSIVAS
Juíza Federal Concede Liminar Isentando Indústrias de Carne de Multas no eSocial
20 de novembro de 2023
Uncategorized
DECISÃO JUDICIAL: CAIXA ECONÔMICA RESTITUI CLIENTE VÍTIMA DE FRAUDE
Cliente da Caixa Econômica Federal Recupera R$ 13,3 Mil Após Golpe do Chupa-cabra em Caixa Eletrônico
29 de setembro de 2023
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