DIREITO DIGITAL
JUSTIÇA BRASILEIRA ESTABELECE NOVOS PADRÕES PARA PUBLICIDADE E CONCORRÊNCIA LEAL NA INTERNET
STJ Estabelece Marco na Proteção de Marcas contra Uso Indevido em Publicidade Digital
22 de fevereiro de 2024
Blog
DIREITO CIVIL
JUSTIÇA DETERMINA INDENIZAÇÃO POR CYBERBULLYING EM ESCOLA DE SANTA MARIA
Decisão Judicial Reforça Proteção a Infância contra Cyberbullying
21 de fevereiro de 2024
LGPD
CASO DE INDENIZAÇÃO REVELA IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO NA LGPD
Construtora Condenada por Uso Indevido de Dados Pessoais em Litígio Judicial: Um Marco na Aplicação da LGPD
19 de janeiro de 2024
DIREITO DO CONSUMIDOR
JUSTIÇA MULTA TELECOM POR EXCESSO DE MENSAGENS INDESEJADAS
Decisão Unânime Condena Empresa de Telecomunicações por Envio Excessivo de Mensagens Publicitárias
17 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
JUSTIÇA CONDENA BANCO DIGITAL POR EMPRÉSTIMO NÃO AUTORIZADO
Fraude Bancária Expõe Falhas em Segurança: Banco Digital Condenado a Pagar Indenização
8 de dezembro de 2023
DIREITO DO CONSUMIDOR
EXECUÇÃO FISCAL RESULTA EM INDENIZAÇÃO: JUSTIÇA DETERMINA COMPENSAÇÃO POR BLOQUEIO DE CONTA INJUSTIFICADO
Indenização de R$ 10 Mil Determinada pela Justiça em Caso de Bloqueio Bancário Indevido
21 de novembro de 2023
DIREITO DIGITAL
NOME SOCIAL NO PIX: A IMPORTÂNCIA DA CORREÇÃO CADASTRAL E A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÕES
Indenização Concedida: Caso de Nome Social no Pix Estabelece Precedente Legal em Santa Catarina
30 de outubro de 2023
DIREITO DIGITAL
DECISÃO JUDICIAL: APPLE PAGARÁ INDENIZAÇÃO POR FALHA NA SEGURANÇA DO IPHONE
Decisão Judicial Condena Apple a Pagar Indenização por Falha de Segurança no iPhone
25 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
PROTEGENDO OS CONSUMIDORES: APOSENTADA RECEBE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO
Aposentada Lesada por Golpe de Empréstimo Bancário Recebe Indenização por Danos Morais e Restituição
19 de outubro de 2023
DIREITO DIGITAL
PROTEÇÃO DE DADOS: AUXÍLIO BRASIL E A QUESTÃO DA SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES
Desafio Digital: Segurança de Dados no Centro da Discussão após Incidente com Auxílio Brasil
22 de setembro de 2023
DIREITO DIGITAL
DESAFIOS DA JURISPRUDÊNCIA: QUANDO UM VAZAMENTO DE DADOS GERA RESPONSABILIDADE
Desvendando os Limites da LGPD: Quando a Exposição de Dados Não Significa Responsabilidade
13 de setembro de 2023
LGPD
É USUÁRIO DO FACEBOOK? VEJA COMO PEDIR INDENIZAÇÃO DE R$ 5 MIL POR VAZAMENTO DE DADOS
ATENÇÃO USUÁRIO: Facebook é condenado a pagar indenização de 5.000,00 mil reais a você por vazamento de dados
6 de agosto de 2023
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