PROTEÇÃO DE DADOS
JUSTIÇA CONDENA DISTRITO FEDERAL POR EXPOSIÇÃO INDEVIDA DE DADOS DE MENOR APRENDIZ
Exposição de Dados de Menor Gera Condenação e Indenização no Distrito Federal
18 de outubro de 2024
Blog
PROTEÇÃO DE DADOS
JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA SUSPENSÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PELA FUNDAÇÃO RENOVA
Justiça Federal Ordena Suspensão de Tratamento de Dados pela Fundação Renova e Exige Adequação à LGPD em 60 Dias
7 de agosto de 2024
SEGURANÇA DIGITAL
TIM CELULAR S/A É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE POR CLONAGEM DE CHIP
TIM é Condenada a Pagar Indenização por Clonagem de Chip e Falha na Segurança dos Serviços
5 de agosto de 2024
LGPD
WHATSAPP ENFRENTA AÇÃO BILIONÁRIA POR VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NO BRASIL
WhatsApp Enfrenta Ação Bilionária por Violações na Política de Privacidade no Brasil
19 de julho de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
JUSTIÇA CONDENA OPERADORAS POR PORTABILIDADE INDEVIDA E INVASÃO DE CONTA NO INSTAGRAM
Empresas de Telecomunicação são Responsabilizadas por Falha na Segurança de Dados
18 de julho de 2024
DIREITO DIGITAL
DECISÃO DO TJRJ SOBRE BLOQUEIO INJUSTIFICADO DE CONTA EM PLATAFORMA DIGITAL
Decisão do TJRJ reafirma necessidade de justificativa clara para bloqueio de contas em plataformas
8 de julho de 2024
DIREITO DIGITAL
META É CONDENADA A INDENIZAR USUÁRIO POR INVASÃO DE PERFIL NO INSTAGRAM
Justiça de Pernambuco Aplica LGPD e Condena Meta a Indenizar Usuário por Invasão de Perfil no Instagram
11 de abril de 2024
DIREITO DIGITAL
GOOGLE VAI APAGAR DADOS COLETADOS DURANTE NAVEGAÇÃO ANÔNIMA
Google Destruirá Dados Coletados em Modo Incógnito Após Acordo Judicial
9 de abril de 2024
LGPD
JUSTIÇA IMPÕE MULTA DE R$ 200 MIL A HOSPITAL POR VAZAMENTO DE DADOS DE KLARA CASTANHO
O caso de vazamento de informações sensíveis de uma paciente pelo Hospital e Maternidade Brasil, resultando em uma indenização de R$ 200 mil, destaca a importância do sigilo e proteção de dados na saúde.
22 de março de 2024
DIREITO DIGITAL
JUSTIÇA BRASILEIRA ESTABELECE NOVOS PADRÕES PARA PUBLICIDADE E CONCORRÊNCIA LEAL NA INTERNET
STJ Estabelece Marco na Proteção de Marcas contra Uso Indevido em Publicidade Digital
22 de fevereiro de 2024
DIREITO CIVIL
JUSTIÇA DETERMINA INDENIZAÇÃO POR CYBERBULLYING EM ESCOLA DE SANTA MARIA
Decisão Judicial Reforça Proteção a Infância contra Cyberbullying
21 de fevereiro de 2024
LGPD
CASO DE INDENIZAÇÃO REVELA IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO NA LGPD
Construtora Condenada por Uso Indevido de Dados Pessoais em Litígio Judicial: Um Marco na Aplicação da LGPD
19 de janeiro de 2024
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