TRIBUTÁRIO
STF CONFIRMA POSSIBILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA PARA ADEQUAÇÃO À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 69
STF Define Possibilidade de Ação Rescisória para Ajuste de Julgados à Modulação do Tema 69
3 de dezembro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
STF AUTORIZA REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS E COFINS
STF Autoriza Revisão de Decisões Judiciais na Tese do Século, Impactando Contribuintes
24 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ PERMITE REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE ICMS E PIS/COFINS
STJ Permite Revisão de Sentenças Transitadas em Julgado com Base na Modulação do Tema 69 do STF
29 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
NOVA LEI SIMPLIFICA RESTITUIÇÃO DO ICMS E ALINHA TRIBUTAÇÃO ÀS DIRETRIZES NACIONAIS
Nova Lei Facilita Restituição de ICMS e Oferece Regime Simplificado de Tributação
11 de setembro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
COMO A NOVA DECISÃO DO STF PODE AFETAR SEUS DADOS FINANCEIROS
Decisão do STF Expõe Dados Financeiros ao Fisco
10 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
RECEITA FEDERAL PERMITE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS/COFINS
Receita Federal Alinha Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e Cofins às Decisões do STF
29 de julho de 2024
TRIBUTÁRIO
ICMS E TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS: IMPLICAÇÕES LEGAIS E PRÁTICAS
Análise das Implicações Jurídicas e Tributárias nas Transferências de Mercadorias entre Estabelecimentos: Entenda as Complexidades e Desdobramentos Legais do ICMS.
3 de maio de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO TJSP ABRE PRECEDENTE PARA GESTÃO OPCIONAL DE CRÉDITOS DE ICMS POR EMPRESAS
TJSP Define Regras Flexíveis para a Transferência de Créditos de ICMS entre Estados
2 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
INCLUSÃO DE TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO NA BASE DO ICMS
STJ Decide: Tust e Tusd São Parte da Base de Cálculo para ICMS em Contas de Energia
14 de março de 2024
EMPRESARIAL
O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS
Empresas Brasileiras Perdem Mais de R$ 50 Bilhões Anualmente em Impostos Pagos Erroneamente, Revela Estudo
19 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
A TRANSIÇÃO PARA O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)
Brasil Inova com IBS: Transformação Tributária para Simplificar e Unificar ICMS e ISS
19 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
COMO A REFORMA DE 2023 AFETA ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Impacto da Reforma Tributária de 2023 nas Organizações do Terceiro Setor: Análise Profunda das Mudanças e Desafios
29 de janeiro de 2024
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