DIREITO DIGITAL
INVASÃO DE PERFIL NO INSTAGRAM GERA DEVER DE INDENIZAR E VIOLA DIREITOS FUNDAMENTAIS
Se sua conta no Instagram foi hackeada, você pode ter direito à indenização por falha na segurança da plataforma
26 de maio de 2025
Blog
DIREITO DIGITAL
CLONAGEM DE DADOS BANCÁRIOS POR VÍRUS EM CELULARES: COMO SE PROTEGER E QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Clonagem de cartões por malware em celulares gera riscos jurídicos e reforça a obrigação das empresas em proteger dados e garantir segurança ao consumidor
25 de maio de 2025
E-COMMERCE
O IMPACTO DO E-COMMERCE NA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Desafios do E-commerce: Como Garantir a Proteção dos Direitos do Consumidor no Ambiente Digital
16 de setembro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
JUSTIÇA FEDERAL IMPÕE RESTRIÇÕES AO WHATSAPP E PROTEGE DADOS DE USUÁRIOS BRASILEIROS
Justiça Federal Proíbe WhatsApp de Compartilhar Dados de Brasileiros com Empresas da Meta
16 de agosto de 2024
DIREITO DO CONSUMIDOR
DECISÃO JUDICIAL REFORÇA A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR FRENTE A FRAUDES E ATOS ABUSIVOS DE BANCOS DIGITAIS
Justiça Determina Responsabilidade de Banco por Fraude e Práticas Abusivas em Caso de Segurança Digital
22 de fevereiro de 2024
EMPRESARIAL
JUSTIÇA IMPÕE RESTRIÇÕES A EMPRESA IMOBILIÁRIA POR IMITAÇÃO DE MARCA CONCORRENTE
Decisão Judicial em Caso de Concorrência Desleal Estabelece Novo Precedente no Mercado Imobiliário
23 de janeiro de 2024
LGPD
CASO DE INDENIZAÇÃO REVELA IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO NA LGPD
Construtora Condenada por Uso Indevido de Dados Pessoais em Litígio Judicial: Um Marco na Aplicação da LGPD
19 de janeiro de 2024
DIREITO CIVIL
STJ DEFINE LIMITES DA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL EM CASOS DE DÍVIDAS PRESCRITAS
STJ Estabelece Novos Padrões para Cobrança de Dívidas Prescritas: Um Marco na Jurisprudência Brasileira
17 de janeiro de 2024
LGPD
A ASCENSÃO DA LGPD NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
LGPD Ganha Força nos Tribunais Brasileiros: Estudo Revela Tendências e Impactos
15 de janeiro de 2024
EMPRESARIAL
IA TRANSFORMANDO O DIREITO DO CONSUMIDOR: COLABORAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E EMPRESAS
Transformando a Advocacia do Consumidor com a Revolução da Inteligência Artificial
31 de agosto de 2023
LGPD
EMPRESA É CONDENADA POR NÃO FORNECER DADOS PESSOAIS SOLICITADOS POR TITULAR EM CONFORMIDADE COM A LGPD
Uma empresa foi condenada por não fornecer os dados pessoais solicitados por uma paciente em conformidade com a LGPD. A paciente havia pedido a entrega de exames médicos realizados em seu nome para apresentação ao INSS, porém, a empresa resistiu e forneceu apenas um documento com erros técnicos.
14 de maio de 2023
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