DIREITO DO TRABALHO
USO DA IMAGEM DE EX-EMPREGADO APÓS RESCISÃO GERA DEVER DE INDENIZAR, DECIDE TRT-MG
Justiça do Trabalho limita validade de autorização de imagem ao período contratual
25 de junho de 2025
Blog
DIREITO DIGITAL
INVASÃO DE PERFIL NO INSTAGRAM GERA DEVER DE INDENIZAR E VIOLA DIREITOS FUNDAMENTAIS
Se sua conta no Instagram foi hackeada, você pode ter direito à indenização por falha na segurança da plataforma
26 de maio de 2025
DIREITO DIGITAL
A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Plataformas Digitais Devem Responder por Violações de Direitos Autorais: Caso do Telegram Estabelece Precedente Importante
5 de dezembro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
JUSTIÇA CONDENA DISTRITO FEDERAL POR EXPOSIÇÃO INDEVIDA DE DADOS DE MENOR APRENDIZ
Exposição de Dados de Menor Gera Condenação e Indenização no Distrito Federal
18 de outubro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
ATENÇÃO EMPRESÁRIO! EMPRESA DE GOIÁS QUE CLASSIFICOU ASSÉDIO COMO “PAQUERA” É CONDENADA EM 71 MIL REAIS
Empresas Devem Garantir Segurança no Ambiente de Trabalho ou Enfrentar Consequências Legais
22 de setembro de 2024
SEGURANÇA DIGITAL
TIM CELULAR S/A É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE POR CLONAGEM DE CHIP
TIM é Condenada a Pagar Indenização por Clonagem de Chip e Falha na Segurança dos Serviços
5 de agosto de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
JUSTIÇA CONDENA OPERADORAS POR PORTABILIDADE INDEVIDA E INVASÃO DE CONTA NO INSTAGRAM
Empresas de Telecomunicação são Responsabilizadas por Falha na Segurança de Dados
18 de julho de 2024
DIREITO DIGITAL
DECISÃO DO TJRJ SOBRE BLOQUEIO INJUSTIFICADO DE CONTA EM PLATAFORMA DIGITAL
Decisão do TJRJ reafirma necessidade de justificativa clara para bloqueio de contas em plataformas
8 de julho de 2024
DIREITO DIGITAL
META É CONDENADA A INDENIZAR USUÁRIO POR INVASÃO DE PERFIL NO INSTAGRAM
Justiça de Pernambuco Aplica LGPD e Condena Meta a Indenizar Usuário por Invasão de Perfil no Instagram
11 de abril de 2024
LGPD
JUSTIÇA IMPÕE MULTA DE R$ 200 MIL A HOSPITAL POR VAZAMENTO DE DADOS DE KLARA CASTANHO
O caso de vazamento de informações sensíveis de uma paciente pelo Hospital e Maternidade Brasil, resultando em uma indenização de R$ 200 mil, destaca a importância do sigilo e proteção de dados na saúde.
22 de março de 2024
DIREITO DIGITAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA AJUSTA INDENIZAÇÃO POR DIVULGAÇÃO DE FOTOS ÍNTIMAS EM REDE SOCIAL
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Aumenta Indenização por Divulgação de Fotos Íntimas em Rede Social
15 de fevereiro de 2024
DIREITO DO CONSUMIDOR
JUSTIÇA MULTA TELECOM POR EXCESSO DE MENSAGENS INDESEJADAS
Decisão Unânime Condena Empresa de Telecomunicações por Envio Excessivo de Mensagens Publicitárias
17 de janeiro de 2024
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