Gaming Law
Nos últimos anos, as apostas esportivas se tornaram parte integrante da cultura brasileira, ganhando popularidade em todo o país. Atualmente, as “bets” desempenham um papel crucial no financiamento de clubes de futebol, viabilizando contratações, melhorias nas instalações e melhores condições para os funcionários, através de parcerias e patrocínios.
Os serviços de consultoria e assessoria jurídica oferecidos pelo escritório nesta área abrangem:
- Monitoramento de Normativas e Legislações: Acompanhamento de portarias e legislações estaduais e federais, especialmente no que se refere a meios de pagamento, publicidade, jogo responsável e compliance, garantindo a adequação de políticas, termos e contratos com prestadores de serviço, influenciadores, plataformas, mídia e softwares.
- Treinamentos: Realização de treinamentos sobre novas portarias e legislações que impactem a operação das empresas.
- Assessoria Contratual: Assistência na elaboração e revisão de contratos com fornecedores, prestadores de serviços, terceirizados, plataformas, além de contratos de locação, licenciamento, patrocínio e parcerias.
- Gestão de Notificações: Respostas a notificações extrajudiciais, demandas de órgãos de defesa do consumidor e da ANPD.
- Reestruturação Societária: Orientação em alterações de atos societários.
- Consultoria Jurídica Especializada: Consultoria abrangente em direito civil, tributário, imobiliário, contratos, trabalhista, consumidor, societário, proteção de dados e propriedade intelectual.
Diferenciais da nossa consultoria e assessoria jurídica:
Equipe Especializada: Acesso direto a uma equipe altamente especializada.
Visão Multidisciplinar: Abordagem multidisciplinar para atender todas as necessidades legais.
Atuação Preventiva e Estratégica: Atuação preventiva e estratégica visando a obtenção de autorizações necessárias para a exploração das atividades de apostas esportivas.
Proteção e Gestão de Reputação Online
Na Fagundes Advocacia Especializada, combinamos expertise jurídica com inovação tecnológica para oferecer serviços exclusivos na área de gestão de reputação online (ORM).
Nossa equipe de profissionais altamente qualificados e experientes se dedica a proteger a integridade e a imagem de pessoas físicas e jurídicas na internet. Confira nossos serviços especializados:
- Monitoramento Contínuo de Reputação Online: Vigilância proativa para salvaguardar sua imagem digital, acompanhando menções e avaliações em tempo real.
- Mapeamento e Análise de Ofensas Digitais: Identificação e análise de conteúdos prejudiciais na internet, permitindo ações rápidas e eficazes.
- Identificação de Autoria em Comunicações Anônimas: Expertise técnica para rastrear a origem de e-mails e mensagens anônimas, bem como perfis falsos e difamatórios.
- Remoção de Conteúdos Ofensivos e Ilegais: Agimos judicial e administrativamente para eliminar conteúdos nocivos da internet, assegurando respeito à sua privacidade e honra.
- Reparação de Danos Morais e Materiais: Advocacia em ações contra provedores de internet e autores de ofensas, buscando compensação por danos sofridos.
- Consultoria em Direito ao Esquecimento: Assessoria especializada para garantir a remoção de informações pessoais anteriores que não desejam ser lembradas.
- Estratégias Jurídicas para Propaganda Eleitoral Online: Orientação legal para campanhas eleitorais na internet, assegurando conformidade e eficácia.
E muitos outros serviços customizados para atender às necessidades específicas de cada cliente.
Crimes Informáticos
Na Fagundes Advocacia Especializada, oferecemos representação jurídica abrangente e estratégica para uma variedade de crimes informáticos. Nosso objetivo é proteger nossos clientes de atividades maliciosas na internet, garantindo que seus direitos e reputação permaneçam intactos. Explore os serviços que oferecemos:
- Crimes Eletrônicos: Defesa e ação legal em casos de atividades criminosas online, incluindo invasões e indisponibilidade de serviços.
- Delitos Contra a Honra: Representação em casos de calúnia, injúria e difamação ocorridos em plataformas digitais.
- Ameaças Virtuais e Stalking: Advocacia em situações de assédio persistente e ameaças online, protegendo a segurança e a privacidade de nossos clientes.
- Concorrência Desleal e Fraudes: Ações contra práticas comerciais injustas e fraudulentas que prejudicam a integridade de negócios legítimos.
- Vazamento de Informações: Proteção contra a exposição não autorizada de dados confidenciais e pessoais, buscando reparação por quaisquer danos resultantes.
- Propriedade Intelectual: Defesa robusta de direitos autorais, marcas registradas e outras formas de propriedade intelectual em ambientes digitais.
- Educação Digital: Programas e orientações para ajudar indivíduos e empresas a navegar e operar com segurança no espaço digital.
- Crimes com Criptomoedas e Bitcoins: Expertise jurídica em disputas e irregularidades envolvendo criptomoedas, incluindo fraudes e litígios.
Entre muitos outros serviços que são essenciais na era digital atual.
Com a Fagundes Advocacia Especializada, você tem acesso a uma equipe de advogados que não apenas entende a complexidade dos desafios legais online, mas também está equipada com as ferramentas e o conhecimento necessários para enfrentar e superar esses desafios. Proteja-se contra crimes cibernéticos com parceiros jurídicos que lideram com conhecimento e dedicação.
Soluções Jurídicas em Empresarial Digital e Contratos
Na Fagundes Advocacia Especializada, estamos na vanguarda do direito empresarial digital, fornecendo consultoria jurídica estratégica e abrangente. Nosso foco está em maximizar oportunidades e minimizar riscos em um ambiente de negócios cada vez mais digitalizado. Confira nossos principais serviços:
- Fusões e Aquisições em TI: Assessoria completa em transações empresariais, incluindo a avaliação de empresas de tecnologia, otimizando processos e garantindo conformidade.
- Contratos Eletrônicos e E-commerce: Elaboração e revisão de contratos digitais, garantindo proteção e clareza em operações de comércio eletrônico.
- Marketing Digital e Publicidade Online: Orientação jurídica em campanhas de marketing e publicidade digital, assegurando que todas as atividades estejam em conformidade com a legislação vigente.
- Atendimento ao Consumidor e Telemarketing: Consultoria em estratégias de comunicação e atendimento, focadas na experiência do usuário e conformidade regulatória.
- Telecomunicações e Regulatório: Assessoria em questões regulatórias do setor, representação em disputas e compliance.
- Propriedade Intelectual: Proteção de direitos autorais, marcas, patentes e inovações em um contexto digital.
- Questões Trabalhistas em TI: Consultoria em relações de trabalho especificamente adaptadas para o setor de tecnologia.
- Direito do Consumidor Digital: Defesa dos direitos dos consumidores em ambiente digital, lidando com questões de privacidade e transparência da informação.
- Acordos de Nível de Serviço (SLAs): Elaboração de acordos que definem claramente ospadrões de serviço entre fornecedores e clientes.
- Educação Digital e Compliance: Implementação de programas de conformidade e treinamento em práticas de negócios seguras e éticas.
E muitos outros serviços que são essenciais para empresas que operam no espaço digital.
Na Fagundes Advocacia Especializada, você encontra uma equipe que não apenas entende os desafios do direito digital e empresarial, mas que também está equipada para enfrentar esses desafios com soluções inovadoras e eficazes. Confie em nós para orientar sua empresa através das complexidades do mundo digital com confiança e segurança.
Direito da Segurança da Informação e Privacidade
Na Fagundes Advocacia Especializada, oferecemos uma assessoria jurídica abrangente na área de telecomunicações, combinando profundidade técnica com ampla experiência legal. Nossos serviços são projetados para abordar todos os aspectos regulatórios, concorrenciais, e operacionais do setor. Confira nossos principais serviços:
- Avaliação de Riscos em Segurança da Informação: Identificamos vulnerabilidades e avaliamos os riscos associados às práticas de segurança da informação da sua empresa.
- Elaboração e Implantação de Políticas e Planos Diretores de Segurança: Desenvolvemos e implementamos políticas e estratégias robustas para proteger dados e sistemas.
- Análise de Lacunas (Gap Analysis): Diagnosticamos as discrepâncias entre as práticas de segurança atuais e os padrões ideais ou requeridos.
- Apuração de Responsabilidades por Invasões e Fraudes: Investigamos e respondemos legalmente a incidentes de segurança, apurando responsabilidades.
- Contratos de Testes de Intrusão e Auditoria em Código Seguro: Preparamos contratos detalhados para serviços de testes de vulnerabilidade e auditorias de segurança em softwares.
- Resposta Jurídica a Incidentes de Segurança: Agimos prontamente em resposta a incidentes de segurança, minimizando impactos e gerenciando crises.
- Blindagem Jurídica para Pesquisadores e Empresas de Segurança: Protegemos legalmente os especialistas que trabalham com a detecção e a divulgação de vulnerabilidades.
- Assessoria em Revelação de Falhas de Segurança e Patches de Segurança: Orientamos sobre a melhor maneira de lidar com a divulgação de falhas de segurança e a implementação de correções.
- Gestão do Impacto Jurídico de Vulnerabilidades: Administramos as implicações legais das vulnerabilidades, assegurando a proteção jurídica necessária.
- Elaboração de Políticas de Privacidade e Avaliações de Impacto à Proteção de Dados (Privacy Impact Assessment): Criamos políticas de privacidade e realizamos avaliações de impacto para garantir a conformidade com leis de proteção de dados.
- Assessoria Completa como Privacy Office: Oferecemos suporte contínuo em questões de privacidade e proteção de dados, atuando como um escritório de privacidade externalizado.
- Assessoria em Conformidade com Normas sobre Segurança e Privacidade: Asseguramos que as práticas da sua empresa estejam alinhadas com as regulamentações nacionais e internacionais.
Na Fagundes Advocacia Especializada, combinamos conhecimento técnico com expertise jurídica para fornecer soluções integradas que protegem não apenas os dados, mas também a integridade e a reputação das organizações no ambiente digital.
Direito das Telecomunicações
Na Fagundes Advocacia Especializada, oferecemos uma assessoria jurídica abrangente na área de telecomunicações, combinando profundidade técnica com ampla experiência legal. Nossos serviços são projetados para abordar todos os aspectos regulatórios, concorrenciais, e operacionais do setor. Confira nossos principais serviços:
- Procedimentos Judiciais e Administrativos: Representação eficaz em litígios e procedimentos administrativos no setor de telecomunicações, incluindo disputas concorrenciais e de interconexão.
- Licenciamento com ANATEL: Assistência em todo o processo de licenciamento para operações de telecomunicações, garantindo a conformidade com as normas e regulamentações da ANATEL.
- Assessoria em Autorização e Legalização de Empreendimentos: Orientação especializada para a autorização, análise e legalização de projetos envolvendo rádio, VOIP, TV digital, TV a cabo e provedores wireless, incluindo tecnologias 3G e além.
- Gestão de Licitações e Outorga de Faixas: Acompanhamento completo em processos de licitação e outorga de faixas de frequência, maximizando as oportunidades e assegurando a aderência aos requisitos legais.
- Defesa em Autos de Infração e Processos: Defesa robusta em autos de infração e em processos criminais, civis e concorrenciais que envolvem o setor de telecomunicações.
- Consultoria Estratégica: Aconselhamento estratégico para enfrentar os desafios do mercado de telecomunicações, ajudando nossos clientes a navegar em um ambiente altamente regulado e competitivo.
Na Fagundes Advocacia Especializada, você encontrará um parceiro comprometido com a excelência e a inovação no campo do direito das telecomunicações. Nosso objetivo é fornecer soluções jurídicas que não apenas resolvam os problemas atuais, mas também pavimentem o caminho para o sucesso futuro em um setor dinâmico e em constante evolução.
Direito das Startups e Empreendedorismo
No escritório Fagundes Advocacia Especializada, oferecemos uma consultoria jurídica abrangente e integrada voltada para startups e negócios inovadores. Nossa equipe de profissionais experientes está equipada para apoiar cada etapa do crescimento de seu empreendimento, desde a ideia inicial até a expansão e operação contínua. Conheça os serviços que oferecemos:
- Planejamento e Estruturação Jurídica: Assessoria completa no planejamento jurídico-tributário, formação societária, e estratégias de conformidade para startups em estágio inicial ou em fase de expansão.
- Investimentos e Transações Comerciais: Suporte jurídico em processos de investimento, fusões, aquisições e cisões, garantindo a segurança e a viabilidade das operações.
- Proteção de Propriedade Intelectual: Salvaguarda dos ativos intelectuais através de estratégias eficazes de proteção e gestão, incluindo patentes, marcas e direitos autorais.
- Contratos e Acordos: Revisão e elaboração de contratos sociais, termos de uso, políticas de privacidade e acordos de nível de serviço para assegurar relações claras e protegidas com consumidores e parceiros.
- Compliance e Privacidade de Dados: Orientação sobre as melhores práticas de privacidade e proteção de dados, ajudando startups a navegarem no complexo ambiente regulatório.
- Assessoria Contenciosa e Consultiva: Representação legal em litígios e fornecimento de consultoria proativa para evitar disputas e minimizar riscos legais.
- Inovação e Tecnologia: Apoio jurídico especializado para negócios digitais, cobrindo aspectos de e-commerce, transações digitais e novas formas de pagamento, como dinheiro eletrônico e criptomoedas.
Na Fagundes Advocacia Especializada, entendemos as particularidades e os desafios das startups e empreendimentos tecnológicos. Nosso objetivo é proporcionar uma base sólida e segura, permitindo que você foque no que realmente importa: crescer e inovar. Confie em nossa expertise para fornecer a orientação precisa e o suporte legal necessário para o sucesso de seu negócio.
Blockchain, Bitcoins e Criptomoedas
No escritório Fagundes Advocacia Especializada, oferecemos consultoria jurídica especializada para negócios que operam com blockchain, bitcoins e outras criptomoedas.
Nossa abordagem é fundamentada na análise aprofundada, na conformidade regulatória e na proteção robusta contra riscos legais. Explore os serviços detalhados que proporcionamos:
- Conformidade Regulatória e Defesas Administrativas: Navegação nas regulamentações complexas impostas pela CVM e pelo Banco Central, além de representação em defesas administrativas relacionadas a criptomoedas.
- Estruturação de ICOs (Initial Coin Offerings): Assistência jurídica na criação e lançamento de ICOs, garantindo conformidade legal e estrutural.
- Análise Tributária e Pareceres: Orientação sobre as implicações fiscais de transações envolvendo criptomoedas, incluindo a preparação de pareceres detalhados.
- Proteção de Dados e Segurança: Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos processos que envolvem blockchain e criptomoedas, assegurando a integridade e a confidencialidade dos dados.
- Investigação de Fraudes e Golpes: Uso de técnicas avançadas para identificar e rastrear fraudes e golpes em operações com criptomoedas, oferecendo uma camada adicional de segurança para seus negócios.
Na Fagundes Advocacia Especializada, nosso conhecimento abrangente sobre o ecossistema de criptomoedas e tecnologia blockchain nos capacita a fornecer conselhos precisos e soluções eficazes para os desafios enfrentados por nossos clientes. Seja para iniciar um projeto de ICO, enfrentar questões regulatórias ou garantir a segurança de transações digitais, nosso time está pronto para ajudar seu negócio a prosperar no dinâmico mercado de criptoativos.
Programa de Compliance e Licenciamento de Softwares
Na Fagundes Advocacia Especializada, entendemos a importância crucial de manter a conformidade regulatória e assegurar o licenciamento apropriado de softwares em um ambiente de negócios cada vez mais digital e regulamentado. Nosso programa de compliance e licenciamento de softwares é projetado para fornecer uma solução abrangente que aborda todos os aspectos legais e regulatórios necessários para operar de maneira segura e eficaz.
Serviços Incluídos no Programa:
- Auditoria de Compliance de Software: Realizamos auditorias detalhadas para identificar quaisquer problemas de conformidade com as licenças de software e assegurar que todas as operações estejam em linha com as normas vigentes.
- Estratégias de Licenciamento de Software: Desenvolvemos e implementamos estratégias de licenciamento que protegem a propriedade intelectual e maximizam a eficiência operacional, garantindo que todos os softwares utilizados estejam devidamente licenciados.
- Gestão de Riscos e Conformidade Regulatória: Oferecemos consultoria para gerenciar riscos associados ao uso de softwares e garantir a conformidade com todas as regulamentações aplicáveis, incluindo aquelas específicas para certos setores ou regiões.
- Negociação e Revisão de Contratos de Licença: Negociamos e revisamos contratos de licença de software para assegurar termos favoráveis e proteção adequada para nossos clientes.
- Treinamento e Educação em Compliance: Conduzimos programas de treinamento para as equipes de nossos clientes, garantindo que eles estejam bem informados sobre as melhores práticas de compliance e licenciamento de software.
- Resposta a Violações de Licença: Agimos prontamente para resolver qualquer violação de licença, trabalhando para mitigar quaisquer danos ou penalidades enquanto corrigimos a situação de forma eficaz.
O Programa de Compliance e Licenciamento de Softwares da Fagundes Advocacia Especializada é ideal para empresas que buscam não apenas evitar penalidades e disputas legais, mas também promover uma cultura de integridade e transparência em suas operações tecnológicas. Com nossa expertise e orientação, você pode focar no crescimento e inovação do seu negócio, deixando as questões de compliance e licenciamento conosco.