TRIBUTÁRIO
STF CONFIRMA POSSIBILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA PARA ADEQUAÇÃO À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 69
STF Define Possibilidade de Ação Rescisória para Ajuste de Julgados à Modulação do Tema 69
3 de dezembro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
STF AUTORIZA REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS E COFINS
STF Autoriza Revisão de Decisões Judiciais na Tese do Século, Impactando Contribuintes
24 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
ENTENDA AS NOVAS REGRAS PARA CRÉDITOS DE REPOSIÇÃO FLORESTAL
Nova Tributação sobre Créditos Florestais: O Que Muda para Empresas e o Meio Ambiente
8 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
RECEITA FEDERAL PERMITE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS/COFINS
Receita Federal Alinha Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e Cofins às Decisões do STF
29 de julho de 2024
TECNOLOGIA
A NOVA INTERPRETAÇÃO DA RECEITA FEDERAL SOBRE TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES EM NUVEM
Nova Interpretação da Receita Federal Isenta Softwares em Nuvem de Cide, PIS e Cofins
19 de julho de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO CARF PODE MUDAR A TRIBUTAÇÃO SOBRE REEMBOLSOS DE CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS
Carf Decide Contra Tributação de ‘Hold Back’ em Concessionárias, Mudando o Panorama Fiscal no Setor Automobilístico
31 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL REFORÇA TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS DE RESERVAS TÉCNICAS EM SEGURADORAS
STJ Ratifica: Receitas de Reservas Técnicas das Seguradoras Sujeitas a Tributação de PIS e Cofins
22 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
SÓCIOS EMPRESARIAIS RECEBEM PENA POR FRAUDE TRIBUTÁRIA NO RS
Condenação Histórica no Rio Grande do Sul: Tribunal Puni Sócios de Empresa por Sonegação Fiscal Milionária
17 de janeiro de 2024
LGPD
O EMBATE ENTRE EMPRESAS DE TECNOLOGIA E A RECEITA FEDERAL
Receita Federal Gera Controvérsia ao Negar Créditos de PIS/Cofins para Gastos com LGPD no Setor de Tecnologia
15 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
RESTRIÇÕES À ‘TESE DO SÉCULO’ E SUAS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS
Disputas Tributárias: ‘Tese do Século’ Desafia a Receita Federal e Gera Controvérsias sobre Créditos Judiciais
10 de janeiro de 2024
EMPRESARIAL
ENTENDA AS IMPLICAÇÕES DAS BONIFICAÇÕES NO SEU NEGÓCIO
Decisão do STJ: Tributação de Bonificações no Varejo Gera Debate Jurídico
11 de dezembro de 2023
ECONOMIA
COMO A PEC 45/2019 PROMETE TRANSFORMAR A ECONOMIA BRASILEIRA
Transformação Fiscal no Brasil: Entendendo o Impacto da Reforma Tributária PEC 45/2019
11 de dezembro de 2023
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