EMPRESARIAL
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EM GRUPOS ECONÔMICOS
Responsabilidade Tributária em Grupos Econômicos: Conheça os Limites e Obrigações Fiscais
20 de dezembro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL AMPLIA PROTEÇÃO A CONTRIBUINTES EM CASOS DE DESEMPATE NO CARF
Justiça Federal Afasta Multas e Juros em Caso de Desempate no Carf, Reforçando Direitos dos Contribuintes
25 de novembro de 2024
TRIBUTÁRIO
STJ DEFINE REGRAS PARA TRIBUTOS DE IMÓVEIS ARREMATADOS EM LEILÃO
STJ Estabelece Nova Regra para Arrematantes: Débitos Anteriores Não São Responsabilidade do Comprador
10 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
POSSE E IPTU: COMO O IMPOSTO PODE FORTALECER SUA AÇÃO DE USUCAPIÃO
Como o Pagamento de IPTU Pode Fortalecer Sua Ação de Usucapião
3 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM CRÉDITOS CEDIDOS: INTERPRETAÇÕES E DESAFIOS LEGAIS
A Cessão de Créditos Judiciais e a Controvérsia da Compensação Tributária
13 de junho de 2024
TRIBUTÁRIO
REFORMA TRIBUTÁRIA: O CAMINHO PARA A REGULAMENTAÇÃO PÓS-REFORMA
Reforma Tributária: O Mapa para uma Nova Realidade Fiscal Brasileira
15 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS EM DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
STJ Estipula Novos Paradigmas na Responsabilização de Sócios em Casos de Execução Fiscal
18 de dezembro de 2023
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