TRIBUTÁRIO
RECEBEU UMA INTIMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL? SAIBA O QUE FAZER!
Recebeu uma intimação da Receita Federal? Veja como agir para evitar multas e complicações fiscais
4 de fevereiro de 2025
Blog
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO CARF PODE MUDAR A TRIBUTAÇÃO SOBRE REEMBOLSOS DE CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS
Carf Decide Contra Tributação de ‘Hold Back’ em Concessionárias, Mudando o Panorama Fiscal no Setor Automobilístico
31 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL PROTEGE EMPRESA DE ARROLAMENTO INDEVIDO BASEADO EM NORMATIVA TRIBUTÁRIA
Decisão Judicial Impede Arrolamento de Bens em Empresa com Patrimônio Acima do Limite Legal
17 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA SUSPENDE COBRANÇAS DE ITBI ONDE CONTRIBUINTES NÃO FORAM CHAMADOS PARA PARTICIPAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
Em situações onde o contribuinte do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não tenha sido chamado para participar do processo de avaliação do valor do imóvel, a justiça de São Paulo tem suspendido a cobrança do imposto feita por prefeituras e capital.
8 de setembro de 2023
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