TRIBUTÁRIO
STF REAFIRMA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IR SOBRE ADIANTAMENTO DE HERANÇA
STF Decide: Imposto de Renda Não Incide sobre Doações em Adiantamento de Herança
23 de outubro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
POR QUE OS BILIONÁRIOS ESTÃO DEIXANDO A NORUEGA? COMO A TRIBUTAÇÃO ELEVADA PODE REDUZIR A ARRECADAÇÃO
Tributação Alta, Receita Baixa: A Saída dos Ultra-Ricos e o Impacto na Arrecadação Norueguesa
22 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
SUPREMO DERRUBA TRIBUTAÇÃO FIXA SOBRE APOSENTADOS QUE RESIDEM FORA DO BRASIL
STF Garante Justiça Fiscal a Aposentados no Exterior ao Derrubar Alíquota Fixa de 25% do IRRF
22 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
STJ DEFINE REGRAS PARA TRIBUTOS DE IMÓVEIS ARREMATADOS EM LEILÃO
STJ Estabelece Nova Regra para Arrematantes: Débitos Anteriores Não São Responsabilidade do Comprador
10 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
ENTENDA AS NOVAS REGRAS PARA CRÉDITOS DE REPOSIÇÃO FLORESTAL
Nova Tributação sobre Créditos Florestais: O Que Muda para Empresas e o Meio Ambiente
8 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
SUPREMO DEFINE LIMITES PARA MULTAS TRIBUTÁRIAS E EVITA EFEITO CONFISCATÓRIO
STF Limita Multas Tributárias e Garante Proporcionalidade em Casos de Sonegação
4 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
POSSE E IPTU: COMO O IMPOSTO PODE FORTALECER SUA AÇÃO DE USUCAPIÃO
Como o Pagamento de IPTU Pode Fortalecer Sua Ação de Usucapião
3 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
NOVO PROGRAMA DE REPATRIAÇÃO: ENTENDA AS NOVAS REGRAS E COMO APROVEITAR AS CONDIÇÕES FAVORÁVEIS
RERCT 2024: Regularize Seus Ativos com Condições Especiais e Evite Penalidades Fiscais
30 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ PERMITE REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE ICMS E PIS/COFINS
STJ Permite Revisão de Sentenças Transitadas em Julgado com Base na Modulação do Tema 69 do STF
29 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NATUREZA MERCANTIL E DEFINE REGRAS PARA TRIBUTAÇÃO
STJ Estabelece que Stock Options Têm Natureza Mercantil, Definindo Tributação Apenas sobre Ganho de Capital
29 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
NOVA LEI SIMPLIFICA RESTITUIÇÃO DO ICMS E ALINHA TRIBUTAÇÃO ÀS DIRETRIZES NACIONAIS
Nova Lei Facilita Restituição de ICMS e Oferece Regime Simplificado de Tributação
11 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
CARGO DE LIDERANÇA NÃO IMPLICA AUTOMÁTICA PARTICIPAÇÃO EM CRIMES TRIBUTÁRIOS
A Importância da Prova Concreta na Responsabilização Penal por Crimes Tributários
11 de setembro de 2024
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