DIREITO DIGITAL
DEFENDENDO SUA PRESENÇA NO LINKEDIN: ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAR ATAQUES DE HACKERS
Proteja Sua Identidade: Como se Defender dos Ataques Cibernéticos que Afetam Usuários do LinkedIn
24 de agosto de 2023
Blog
DIREITO DIGITAL
PROTEGENDO NOSSOS FILHOS ONLINE: OS RISCOS OCULTOS DAS CONVERSAS COM DESCONHECIDOS
Desvendando os Riscos Ocultos: Por que Conversar com Estranhos na Internet Exige Cautela
23 de agosto de 2023
TRIBUTÁRIO
RESTAURANTES OBTÊM DIREITO DE RETIRAR TAXA PAGA A APLICATIVOS DE ENTREGA DO CÁLCULO DO PIS/COFINS
Bares e restaurantes têm procurado a Justiça e conseguido autorização para retirar da base de cálculo do PIS e da Cofins o valor da comissão paga para os aplicativos de entrega (delivery).
22 de agosto de 2023
LGPD
TRF-2 RECONHECE DIREITO A CRÉDITO DE PIS E COFINS POR ADEQUAÇÃO À LGPD
Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Carmen Silvia Lima de Arruda, explicou que as despesas provocadas pela LGPD estão diretamente relacionadas à atividade-fim da empresa.
22 de agosto de 2023
TRIBUTÁRIO
ITR NÃO INCIDE SOBRE IMÓVEL COM REGISTRO CANCELADO, DECIDE STJ.
Se a propriedade é baseada em título reconhecido como nulo, não incide o imposto territorial rural (ITR), pois o fato gerador é inexistente. Isso vale para casos em que sentença transitada em julgado cancela o registro de propriedade imobiliária.
22 de agosto de 2023
TRIBUTÁRIO
Energia contratada não gera crédito de PIS/Cofins, decide Carf
Prevaleceu o entendimento de que somente a energia efetivamente consumida dá direito ao creditamento.
22 de agosto de 2023
TRIBUTÁRIO
HOTEL OBTÉM DIREITO A BENEFÍCIO FISCAL INTEGRAL DO PERSE
Hotel obtém direito a benefício fiscal integral do Perse. Liminar permite aproveitamento de alíquota zero de Imposto de Renda, CSLL, PIS e Cofins nas vendas de bebidas e alimentos – Liminar permite aproveitamento de alíquota zero de Imposto de Renda, CSLL, PIS e Cofins nas vendas de bebidas e alimentos.
22 de agosto de 2023
DIREITO DIGITAL
PROTEJA SUAS MEMÓRIAS: EXPLORANDO OS RISCOS DE INVASÃO À CÂMERA DO CELULAR E ESTRATÉGIAS DE DEFESA CONTRA HACKERS
Desvendando a Segurança Digital: Como Proteger Sua Privacidade em um Mundo Conectado
21 de agosto de 2023
DIREITO DIGITAL
TECNOLOGIA EM FAVOR DA JUSTIÇA: IA REFORÇA QUALIDADE DAS DECISÕES NO TJ-SP
TJ-SP Revoluciona o Judiciário com Inteligência Artificial: Maior Eficiência e Agilidade nos Processos
21 de agosto de 2023
DIREITO DIGITAL
NO UNIVERSO DIGITAL: DESVENDANDO CIBERSEGURANÇA E A SOMBRA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
Desafios Digitais: Explorando a Cibersegurança e a Luta contra Crimes Cibernéticos
21 de agosto de 2023
LGPD
IDENTIDADE FALSA E FRAUDE FINANCEIRA: HOMEM MANIPULOU UM BONECO PARA OBTER ACESSO A CONTAS
Fraude Criativa: Homem Utiliza Boneco e Fotos para Burlar Reconhecimento Facial e Aplicar Golpes em Aplicativos Bancários
18 de agosto de 2023
DIREITO DIGITAL
ENTENDIMENTO JURÍDICO: FALTA DE MÁ-FÉ NÃO IMPEDE IDENTIFICAÇÃO DE FRAUDE EM EXECUÇÃO FISCAL
STJ Define: Transferência de Bens em Execução Fiscal Após Inscrição do Débito é Fraude, sem Prova de Má-Fé
17 de agosto de 2023
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