TRIBUTÁRIO
STJ REJEITA RECURSO DA HORBACH SOBRE ICMS NO PIS/COFINS APÓS DECISÃO DO STF
STJ na Tese do Século: Rejeição de Recurso sobre ICMS no PIS/Cofins para a Empresa Horbach
9 de outubro de 2023
Blog
EMPRESARIAL
ANÁLISE JURÍDICA: CARF DECIDE SOBRE NULIDADE EM CASO DE INCORPORAÇÃO
Destaques Jurídicos: Decisão do CARF sobre Identificação em Caso de Incorporação Empresarial
5 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: STF DELIBERA QUE IPTU NÃO SE APLICA A ÁREAS DE AEROPORTOS
Decisão Unânime do STF: IPTU não Incide sobre Infraestrutura Aeroportuária
5 de outubro de 2023
EMPRESARIAL
GARANTINDO A JUSTIÇA PROCESSUAL: PROTEGENDO OS DIREITOS NO MUNDO EMPRESARIAL
Garantindo a Justiça Processual: Importância do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Cumprimento de Sentença
4 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
INOVAÇÃO FISCAL: OPERAÇÕES BEM-SUCEDIDAS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ITCMD DE SÃO PAULO
Delegacia Especializada em ITCMD de São Paulo Impulsiona Arrecadação com Operações Estratégicas
4 de outubro de 2023
LGPD
INOVAÇÃO LEGISLATIVA: RECONHECIMENTO DE INVESTIMENTOS NA LGPD PARA CRÉDITOS DE PIS E COFINS
Corte Judicial Reconhece Gastos com LGPD como Insumos para Benefícios Fiscais de PIS e Cofins
4 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
STF DECIDE PELA VALIDAÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF EM DISPUTA TRIBUTÁRIA BILIONÁRIA
Supremo Tribunal Federal Unanimemente Mantém Voto de Qualidade no Carf em Disputa Fiscal de R$ 1,86 Bilhão
3 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
EQUILÍBRIO FISCAL: ESTADOS BRASILEIROS ADEQUAM ALÍQUOTAS DE ICMS APÓS MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS
Estados Brasileiros Ajustam Alíquotas de ICMS Após Reforma Tributária para Sustentar Base de Cálculo do IVA
3 de outubro de 2023
DIREITO DIGITAL
LIMITES DIGITAIS: A DECISÃO DO STF E A GARANTIA DA PRIVACIDADE ONLINE
STF em Debate: Proteção de Dados e Privacidade no Caso Marielle Franco
2 de outubro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
JURISDIÇÃO DIGITAL: A VALIDADE DA CITAÇÃO POR REDES SOCIAIS EM DEBATE
Citação por Redes Sociais: STJ Analisa Validade em Decisão Relevante
2 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
FRONTEIRAS TRIBUTÁRIAS: O RECONHECIMENTO DO CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE ICMS-ST
ICMS-ST: STJ Aprova Créditos de PIS/COFINS – Novo Rumo na Tributação para Empresas
2 de outubro de 2023
Uncategorized
DESVENDANDO O CRIME: A PARCERIA ESTRATÉGICA ENTRE BANCO E POLÍCIA EM GOIÁS
Colaboração Bancária Chave na Solução de Crime Violento em Goiás
2 de outubro de 2023
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