LGPD
LGPD E SEGURANÇA DIGITAL: QUANDO A OMISSÃO EMPRESARIAL SE TRANSFORMA EM INDENIZAÇÃO
Empresas que falham em comprovar medidas efetivas de segurança passam a responder automaticamente por danos morais
27 de agosto de 2025
Blog
DIGITAL
PLATAFORMAS DE CRIPTOATIVOS PODEM SER RESPONSABILIZADAS POR FRAUDES, DECIDE STJ
STJ firma entendimento: plataformas de criptoativos respondem por falhas na segurança e fraudes contra usuários
4 de julho de 2025
DIGITAL
STJ RECONHECE VALIDADE DE PROVAS DIGITAIS OBTIDAS VIA COOPERAÇÃO COM A FRANÇA
Provas colhidas no exterior com base em tratado internacional são consideradas lícitas pelo STJ
26 de junho de 2025
EMPRESARIAL
EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODEM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES?
Empresa em Recuperação Judicial Pode Participar de Licitações? Entenda as Condições
12 de fevereiro de 2025
LGPD
DECISÃO DO STJ REFORÇA DEVER DE SEGURANÇA DAS EMPRESAS NA ERA DA LGPD
STJ reforça que empresas são responsáveis por vazamento de dados, mesmo em ataques cibernéticos
27 de janeiro de 2025
TECNOLOGIA
LEIS, TECNOLOGIA E NOVOS RUMOS PARA 2025
2025: Ano de Grandes Transformações no Cenário Jurídico Brasileiro
7 de janeiro de 2025
LGPD
STJ REFORÇA RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS EM CASO DE ATAQUES HACKERS
STJ Reforça a Responsabilidade das Empresas pela Proteção de Dados Pessoais, Mesmo em Caso de Ataques Hackers
5 de dezembro de 2024
DIREITO DIGITAL
BITCOIN PODE SER ALVO DE PENHORA: DECISÃO DO STJ DESTACA RISCO DOS CRIPTOATIVOS
STJ Decide: Bitcoin Pode Ser Penhorado em Dívidas por Ser Considerado Ativo de Alto Risco
26 de novembro de 2024
TRIBUTÁRIO
STJ DEFINE REGRAS PARA TRIBUTOS DE IMÓVEIS ARREMATADOS EM LEILÃO
STJ Estabelece Nova Regra para Arrematantes: Débitos Anteriores Não São Responsabilidade do Comprador
10 de outubro de 2024
DIREITO PENAL
DECISÃO DO STJ INVALIDA PROVAS ILÍCITAS OBTIDAS SEM AUTORIZAÇÃO EM OPERAÇÃO POLICIAL
STJ Anula Provas Obtidas Sem Autorização Judicial e Reforça Proteção à Privacidade
30 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ PERMITE REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE ICMS E PIS/COFINS
STJ Permite Revisão de Sentenças Transitadas em Julgado com Base na Modulação do Tema 69 do STF
29 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NATUREZA MERCANTIL E DEFINE REGRAS PARA TRIBUTAÇÃO
STJ Estabelece que Stock Options Têm Natureza Mercantil, Definindo Tributação Apenas sobre Ganho de Capital
29 de setembro de 2024
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