FRAUDE
VEÍCULO DE COLETA ILEGAL DE DADOS É APREENDIDO PELA POLÍCIA MILITAR EM SÃO PAULO
Polícia Militar Apreende Veículo Usado para Coleta Ilegal de Dados em São Paulo
24 de julho de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
O CPOM DE SÃO PAULO PERMANECE APESAR DO VEREDITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Impacto do Julgamento do STF na Permanência do CPOM em São Paulo: Desafios e Implicações Legais
18 de dezembro de 2023
LGPD
PREOCUPAÇÕES COM PRIVACIDADE DE DADOS EMERGEM ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES EM CLUBE PAULISTA
Alerta de Privacidade: Controvérsia de Dados dos Sócios Sacode Eleições em Clube de São Paulo
27 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
ESTADOS BRASILEIROS ELEVAM ICMS PARA 19,5% EM RESPOSTA À REFORMA TRIBUTÁRIA
Estados Brasileiros Reagem à Reforma Tributária com Aumento Coordenado do ICMS
23 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL EM SÃO PAULO: USO ILIMITADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PELA COMPENSAÇÃO
Decisão Judicial em São Bernardo do Campo Permite Uso Ilimitado de Créditos Tributários por Compensação
29 de setembro de 2023
DIREITO DIGITAL
CAIXA ECONÔMICA E DATAPREV: SUPOSTO VAZAMENTO DE DADOS NO AUXÍLIO BRASIL
Sentença de R$ 40 Milhões em Caso de Vazamento de Dados no Auxílio Brasil Gera Disputa Legal
25 de setembro de 2023
TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA SUSPENDE COBRANÇAS DE ITBI ONDE CONTRIBUINTES NÃO FORAM CHAMADOS PARA PARTICIPAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
Em situações onde o contribuinte do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não tenha sido chamado para participar do processo de avaliação do valor do imóvel, a justiça de São Paulo tem suspendido a cobrança do imposto feita por prefeituras e capital.
8 de setembro de 2023
DIREITO DIGITAL
COLETA DE DADOS EM SITES EDUCACIONAIS: INVESTIGAÇÃO REVELA PRÁTICAS DE VIGILÂNCIA
Relatório Revela Coleta de Dados em Sites Educacionais: Violando a Privacidade de Crianças e Adolescentes
4 de setembro de 2023
LGPD
RECONHECIMENTO FACIAL PALMEIRAS x LGPD
Nesse post, abordamos quais os impactos da proposta de implementação de reconhecimento facial do estádio do Palmeiras para validação dos ingressos de seus torcedores em face da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o direito constitucional à privacidade!
2 de março de 2023
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