DIREITO DIGITAL
INVASÃO DE PERFIL NO INSTAGRAM GERA DEVER DE INDENIZAR E VIOLA DIREITOS FUNDAMENTAIS
Se sua conta no Instagram foi hackeada, você pode ter direito à indenização por falha na segurança da plataforma
26 de maio de 2025
Blog
DIREITO DIGITAL
CLONAGEM DE DADOS BANCÁRIOS POR VÍRUS EM CELULARES: COMO SE PROTEGER E QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Clonagem de cartões por malware em celulares gera riscos jurídicos e reforça a obrigação das empresas em proteger dados e garantir segurança ao consumidor
25 de maio de 2025
DIREITO DIGITAL
CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DO USO INDEVIDO DE DADOS EM ESTRATÉGIAS DE MARKETING
A falha no consentimento como porta de entrada para a responsabilização jurídica
30 de abril de 2025
LGPD
FRAUDES NO WHATSAPP CORPORATIVO: GOLPE DIGITAL COM USO INDEVIDO DA IDENTIDADE EMPRESARIAL
Empresas estão sendo usadas por golpistas no WhatsApp: saiba como agir juridicamente para proteger seu negócio
17 de abril de 2025
LGPD
VAZAMENTO DE DADOS SEM MÁ CONDUTA: O QUE A LGPD EXIGE DA SUA EMPRESA
Mesmo sem intenção, o vazamento de dados pode gerar responsabilidade civil. Sua empresa está preparada para responder?
9 de abril de 2025
LGPD
RESPONSABILIDADE NA LGPD: QUEM RESPONDE POR FALHAS NO TRATAMENTO DE DADOS?
Saiba como a LGPD distribui os papéis e responsabilidades em caso de incidentes com dados pessoais
26 de março de 2025
LGPD
EMPRESAS DEVEM RESPONDER POR VAZAMENTO DE DADOS, DECIDE TRIBUNAL SUPERIOR
Empresas são responsabilizadas por vazamento de dados mesmo em ataques cibernéticos, reforça tribunal superior
18 de dezembro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
JUSTIÇA CONDENA DISTRITO FEDERAL POR EXPOSIÇÃO INDEVIDA DE DADOS DE MENOR APRENDIZ
Exposição de Dados de Menor Gera Condenação e Indenização no Distrito Federal
18 de outubro de 2024
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
REGULAMENTAÇÃO DA IA: LIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E PERSPECTIVAS PARA O BRASIL
Inteligência Artificial: Regulamentação Ética e os Desafios da Implementação Global
27 de maio de 2024
DIREITO AMBIENTAL
STJ RESTABELECE CONDENAÇÃO POR DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO NO RIO CAPIBARIBE
STJ Restabelece Condenação de Clube e Restaurante por Poluição no Rio Capibaribe
13 de maio de 2024
DIREITO DIGITAL
JUSTIÇA DECIDE EM FAVOR DE VÍTIMA DE FRAUDE BANCÁRIA VIA WHATSAPP
Decisão Judicial Responsabiliza Banco por Prejuízos de Cliente Enganado em Golpe de Boleto no WhatsApp
27 de março de 2024
DIREITO DIGITAL
JUSTIÇA BRASILEIRA ESTABELECE NOVOS PADRÕES PARA PUBLICIDADE E CONCORRÊNCIA LEAL NA INTERNET
STJ Estabelece Marco na Proteção de Marcas contra Uso Indevido em Publicidade Digital
22 de fevereiro de 2024
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