TRIBUTÁRIO
STF CONFIRMA POSSIBILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA PARA ADEQUAÇÃO À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 69
STF Define Possibilidade de Ação Rescisória para Ajuste de Julgados à Modulação do Tema 69
3 de dezembro de 2024
Blog
DIREITO CONSTITUCIONAL
ACESSO A CELULAR SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL TORNA PROVAS INVÁLIDAS, DECIDE STF
STF Reafirma: Provas Obtidas sem Ordem Judicial em Celulares São Nulas
24 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
SUPREMO DEFINE LIMITES PARA MULTAS TRIBUTÁRIAS E EVITA EFEITO CONFISCATÓRIO
STF Limita Multas Tributárias e Garante Proporcionalidade em Casos de Sonegação
4 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ PERMITE REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE ICMS E PIS/COFINS
STJ Permite Revisão de Sentenças Transitadas em Julgado com Base na Modulação do Tema 69 do STF
29 de setembro de 2024
Buscar post
Categorias
- Uncategorized
- TRIBUTÁRIO
- TECNOLOGIA
- SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA
- SEGURANÇA PÚBLICA
- SEGURANÇA ONLINE
- SEGURANÇA DIGITAL
- SEGURANÇA DE DADOS
- SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
- SEGURANÇA CIBERNÉTICA
- SEGURANÇA BANCÁRIA
- PROTEÇÃO DE DADOS
- PROCESSUAL CIVIL
- PREVIDENCIÁRIO
- PREVENÇÃO DE FRAUDE
- POLÍTICA PÚBLICA
- PODER JUDICIÁRIO
- MERCADO FINANCEIRO
- LGPD
- LGPD
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
- IMPOSTO DE RENDA
- FRAUDE DIGITAL
- FRAUDE
- FINANCEIRO
- EMPRESARIAL
- ECONOMIA
- E-COMMERCE
- DIREITO PENAL
- Direito Patrimonial
- DIREITO IMOBILIÁRIO
- DIREITO E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
- DIREITO DO TRABALHO
- DIREITO DO CONSUMIDOR
- DIREITO DIGITAL
- DIREITO CONSTITUCIONAL
- DIREITO CIVIL
- DIREITO AUTORAL
- DIREITO AMBIENTAL
- DIGITAL
- CULTURA E DIREITO
- CORPORATIVO
- CONTRATUAL
- COMPLIANCE DIGITAL
- COMPLIANCE
- CIBERSEGURANÇA
- ADVOGADO DE NEGÓCIOS