FRAUDE
A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA IDOSA DIANTE DE FRAUDES FINANCEIRAS
Fraudes contra idosos revelam não apenas perdas financeiras, mas a violação da dignidade e a necessidade de políticas de proteção mais efetivas
23 de setembro de 2025
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DIREITO DIGITAL
ENTENDIMENTO JURÍDICO: FALTA DE MÁ-FÉ NÃO IMPEDE IDENTIFICAÇÃO DE FRAUDE EM EXECUÇÃO FISCAL
STJ Define: Transferência de Bens em Execução Fiscal Após Inscrição do Débito é Fraude, sem Prova de Má-Fé
17 de agosto de 2023
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