DIGITAL
O PAPEL DA LEI NA PROTEÇÃO DE DADOS E NO USO DAS REDES SOCIAIS
Redes sociais e a necessidade de novas regras para proteger usuários
10 de setembro de 2025
Blog
DIGITAL
A VIRADA NO REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL
STF redefine responsabilidade das plataformas digitais e aproxima Brasil de modelo europeu de moderação de conteúdo
28 de agosto de 2025
DIREITO DIGITAL
VIOLÊNCIA DIGITAL CONTRA MENORES: O PAPEL DO DIREITO NA PREVENÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO
Cresce o uso da internet entre crianças e adolescentes, mas também aumentam os riscos de violência digital que exigem respostas mais eficazes do Direito brasileiro
17 de julho de 2025
DIGITAL
CONTEÚDO ILEGAL E NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: UMA NOVA DIRETRIZ PARA A INTERNET BRASILEIRA
Conteúdos ilegais: redes sociais passam a ter obrigação de remover após simples notificação
30 de junho de 2025
COMPLIANCE DIGITAL
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE PROVAS DIGITAIS NA DEFESA EMPRESARIAL
Governança da informação e o papel das provas digitais em disputas judiciais empresariais
16 de abril de 2025
DIREITO DIGITAL
CRIMES DIGITAIS COMETIDOS POR FUNCIONÁRIOS USANDO RECURSOS DA EMPRESA, E AGORA?
Funcionário cometeu crime digital usando recursos da empresa, qual é a responsabilidade da organização?
16 de abril de 2025
DIREITO DIGITAL
A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Plataformas Digitais Devem Responder por Violações de Direitos Autorais: Caso do Telegram Estabelece Precedente Importante
5 de dezembro de 2024
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
COMO PREVENIR E REAGIR A VAZAMENTOS DE INFORMAÇÕES
Vazamento de Dados: Como Proteger Suas Informações Pessoais e Evitar Fraudes
7 de outubro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
A SUPREMA ARTE DE RELATIVIZAR DIREITOS FUNDAMENTAIS
Decisão do STF sobre Acesso a Dados Cadastrais: Fragilização da Privacidade e Direitos Fundamentais
19 de setembro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
JUSTIÇA FEDERAL IMPÕE RESTRIÇÕES AO WHATSAPP E PROTEGE DADOS DE USUÁRIOS BRASILEIROS
Justiça Federal Proíbe WhatsApp de Compartilhar Dados de Brasileiros com Empresas da Meta
16 de agosto de 2024
LGPD
WHATSAPP ENFRENTA AÇÃO BILIONÁRIA POR VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NO BRASIL
WhatsApp Enfrenta Ação Bilionária por Violações na Política de Privacidade no Brasil
19 de julho de 2024
DIREITO DIGITAL
STJ DEFINE LIMITES PARA A RESPONSABILIDADE DE SITES DE INTERMEDIAÇÃO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
STJ Define Limites para Responsabilidade de Sites de Comércio Eletrônico
14 de junho de 2024
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