DIGITAL
O PAPEL DA LEI NA PROTEÇÃO DE DADOS E NO USO DAS REDES SOCIAIS
Redes sociais e a necessidade de novas regras para proteger usuários
10 de setembro de 2025
Blog
LGPD
A EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL: O QUE A LGPD GARANTE AO TITULAR
Direito ao apagamento de dados: reflexões sobre a LGPD e os desafios tecnológicos
4 de setembro de 2025
DIGITAL
A VIRADA NO REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL
STF redefine responsabilidade das plataformas digitais e aproxima Brasil de modelo europeu de moderação de conteúdo
28 de agosto de 2025
DIREITO DIGITAL
VIOLÊNCIA DIGITAL CONTRA MENORES: O PAPEL DO DIREITO NA PREVENÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO
Cresce o uso da internet entre crianças e adolescentes, mas também aumentam os riscos de violência digital que exigem respostas mais eficazes do Direito brasileiro
17 de julho de 2025
DIGITAL
CONTEÚDO ILEGAL E NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: UMA NOVA DIRETRIZ PARA A INTERNET BRASILEIRA
Conteúdos ilegais: redes sociais passam a ter obrigação de remover após simples notificação
30 de junho de 2025
DIREITO DIGITAL
VESTÍGIOS VIRTUAIS E PERSONALIDADE: O QUE O DIREITO DEVE PROTEGER NO MUNDO DIGITAL
Por que o direito precisa proteger nossa identidade virtual
11 de junho de 2025
TECNOLOGIA
LEIS, TECNOLOGIA E NOVOS RUMOS PARA 2025
2025: Ano de Grandes Transformações no Cenário Jurídico Brasileiro
7 de janeiro de 2025
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
AVANÇOS TECNOLÓGICOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DA ARGENTINA
Nova Unidade de Segurança na Argentina Adota Tecnologia de IA, Levantando Questões sobre Direitos Humanos
7 de agosto de 2024
DIREITO DIGITAL
STJ DEFINE LIMITES PARA A RESPONSABILIDADE DE SITES DE INTERMEDIAÇÃO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
STJ Define Limites para Responsabilidade de Sites de Comércio Eletrônico
14 de junho de 2024
SEGURANÇA CIBERNÉTICA
RELATÓRIO DO GOOGLE REVELA CAMPANHA DE ESPIONAGEM CONTRA USUÁRIOS DE IPHONE
Hackers Exploram Três Vulnerabilidades do iOS para Espionar iPhones com Spyware Europeu
23 de maio de 2024
DIREITO DIGITAL
IMPLICAÇÕES DA PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
Revisão do Código Civil: Polêmicas Envolvem Propostas de Direito ao Esquecimento e Desindexação
21 de maio de 2024
DIREITO DIGITAL
MARCO CIVIL DA INTERNET, UMA DÉCADA DE HISTÓRIAS E LOBBY NA SUA ESSÊNCIA
Apesar de seu caráter inovador, o MCI enfrentou desafios significativos desde sua concepção, especialmente em relação às pressões exercidas por grandes corporações tecnológicas durante seu processo legislativo.
24 de abril de 2024
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