LGPD
CPF NA HORA DA COMPRA: DIREITOS E LIMITES NA EXIGÊNCIA DO DADO
Saiba em quais situações o CPF pode ser solicitado e quando a exigência é ilegal
13 de agosto de 2025
Blog
DIGITAL
A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NOS CONTRATOS E O CAMINHO PARA A SEGURANÇA JURÍDICA
A revolução digital que está transformando o mundo jurídico e comercial
20 de junho de 2025
LGPD
QUANDO O CONSENTIMENTO É REALMENTE NECESSÁRIO NA LGPD?
Por que o consentimento não é a única saída para tratar dados pessoais?
21 de fevereiro de 2025
TECNOLOGIA
LEIS, TECNOLOGIA E NOVOS RUMOS PARA 2025
2025: Ano de Grandes Transformações no Cenário Jurídico Brasileiro
7 de janeiro de 2025
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
REGULAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ENFRENTA RESISTÊNCIA E GERA DEBATE NO CONGRESSO
Adiamento da Votação do PL 2338 Revela Conflito Entre Regulação de IA e Interesses da Indústria
19 de agosto de 2024
DIREITO DO TRABALHO
ASSÉDIO CONTRA MULHERES NO LOCAL DE TRABALHO: DESAFIOS E SOLUÇÕES
Assédio no Ambiente de Trabalho: Desafio e Compromisso com a Igualdade de Gênero
22 de maio de 2024
SEGURANÇA CIBERNÉTICA
DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA GESTÃO DE RISCOS DIGITAIS PARA EMPRESAS BRASILEIRAS
Desafios da Cibersegurança: Protegendo Empresas Brasileiras em Conformidade com a LGPD
6 de maio de 2024
TRIBUTÁRIO
ICMS E TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS: IMPLICAÇÕES LEGAIS E PRÁTICAS
Análise das Implicações Jurídicas e Tributárias nas Transferências de Mercadorias entre Estabelecimentos: Entenda as Complexidades e Desdobramentos Legais do ICMS.
3 de maio de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
FALHA DE SEGURANÇA EM HOSPITAL BRITÂNICO EXPÕE DADOS DA PRINCESA KATE MIDDLETON
Hospital Enfrenta Multa Significativa por Atraso na Notificação de Violação de Dados Envolvendo a Princesa Kate Middleton
12 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STF REFORÇA REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA NO SETOR DE PETRÓLEO DA ZONA FRANCA
STF Decide Contra Isenção Fiscal de Petróleo na Zona Franca de Manaus
15 de março de 2024
DIREITO CIVIL
JUSTIÇA DETERMINA INDENIZAÇÃO POR CYBERBULLYING EM ESCOLA DE SANTA MARIA
Decisão Judicial Reforça Proteção a Infância contra Cyberbullying
21 de fevereiro de 2024
LGPD
O EMBATE ENTRE EMPRESAS DE TECNOLOGIA E A RECEITA FEDERAL
Receita Federal Gera Controvérsia ao Negar Créditos de PIS/Cofins para Gastos com LGPD no Setor de Tecnologia
15 de janeiro de 2024
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