COMPLIANCE DIGITAL
A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO CONTEXTO JURÍDICO ATUAL
Como garantir validade e segurança jurídica nas transações eletrônicas
16 de junho de 2025
Blog
LGPD
STJ REFORÇA RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS EM CASO DE ATAQUES HACKERS
STJ Reforça a Responsabilidade das Empresas pela Proteção de Dados Pessoais, Mesmo em Caso de Ataques Hackers
5 de dezembro de 2024
DIREITO DIGITAL
A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Plataformas Digitais Devem Responder por Violações de Direitos Autorais: Caso do Telegram Estabelece Precedente Importante
5 de dezembro de 2024
TRIBUTÁRIO
STF CONFIRMA POSSIBILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA PARA ADEQUAÇÃO À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 69
STF Define Possibilidade de Ação Rescisória para Ajuste de Julgados à Modulação do Tema 69
3 de dezembro de 2024
DIREITO DIGITAL
BITCOIN PODE SER ALVO DE PENHORA: DECISÃO DO STJ DESTACA RISCO DOS CRIPTOATIVOS
STJ Decide: Bitcoin Pode Ser Penhorado em Dívidas por Ser Considerado Ativo de Alto Risco
26 de novembro de 2024
TRIBUTÁRIO
STF AUTORIZA REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS E COFINS
STF Autoriza Revisão de Decisões Judiciais na Tese do Século, Impactando Contribuintes
24 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
STF REAFIRMA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IR SOBRE ADIANTAMENTO DE HERANÇA
STF Decide: Imposto de Renda Não Incide sobre Doações em Adiantamento de Herança
23 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
STJ DEFINE REGRAS PARA TRIBUTOS DE IMÓVEIS ARREMATADOS EM LEILÃO
STJ Estabelece Nova Regra para Arrematantes: Débitos Anteriores Não São Responsabilidade do Comprador
10 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
SUPREMO DEFINE LIMITES PARA MULTAS TRIBUTÁRIAS E EVITA EFEITO CONFISCATÓRIO
STF Limita Multas Tributárias e Garante Proporcionalidade em Casos de Sonegação
4 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ PERMITE REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE ICMS E PIS/COFINS
STJ Permite Revisão de Sentenças Transitadas em Julgado com Base na Modulação do Tema 69 do STF
29 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NATUREZA MERCANTIL E DEFINE REGRAS PARA TRIBUTAÇÃO
STJ Estabelece que Stock Options Têm Natureza Mercantil, Definindo Tributação Apenas sobre Ganho de Capital
29 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
RECEITA FEDERAL PERMITE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS/COFINS
Receita Federal Alinha Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e Cofins às Decisões do STF
29 de julho de 2024
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