EMPRESARIAL
DECISÃO LIMINAR GARANTE RESTABELECIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS
Decisão Judicial Restaura Inscrição Estadual de Empresa e Condena Medidas Coercitivas na Cobrança Fiscal
22 de outubro de 2024
Blog
DIREITO DIGITAL
ENTENDIMENTO JURÍDICO: FALTA DE MÁ-FÉ NÃO IMPEDE IDENTIFICAÇÃO DE FRAUDE EM EXECUÇÃO FISCAL
STJ Define: Transferência de Bens em Execução Fiscal Após Inscrição do Débito é Fraude, sem Prova de Má-Fé
17 de agosto de 2023
ADVOGADO DE NEGÓCIOS
JUSTIÇA AUMENTA MULTA DO METRÔ DE SÃO PAULO POR USO INDEVIDO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA
Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a multa imposta à concessionária Via Quatro, responsável pela Linha Amarela do Metrô de São Paulo, por utilizar indevidamente as câmeras de segurança para fins comerciais.
14 de maio de 2023
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