DIGITAL
PLATAFORMAS DE CRIPTOATIVOS PODEM SER RESPONSABILIZADAS POR FRAUDES, DECIDE STJ
STJ firma entendimento: plataformas de criptoativos respondem por falhas na segurança e fraudes contra usuários
4 de julho de 2025
Blog
LGPD
DECISÃO DO STJ REFORÇA DEVER DE SEGURANÇA DAS EMPRESAS NA ERA DA LGPD
STJ reforça que empresas são responsáveis por vazamento de dados, mesmo em ataques cibernéticos
27 de janeiro de 2025
DIREITO CONSTITUCIONAL
ACESSO A CELULAR SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL TORNA PROVAS INVÁLIDAS, DECIDE STF
STF Reafirma: Provas Obtidas sem Ordem Judicial em Celulares São Nulas
24 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
STF AUTORIZA REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS E COFINS
STF Autoriza Revisão de Decisões Judiciais na Tese do Século, Impactando Contribuintes
24 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
STF REAFIRMA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IR SOBRE ADIANTAMENTO DE HERANÇA
STF Decide: Imposto de Renda Não Incide sobre Doações em Adiantamento de Herança
23 de outubro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
EMPRESAS DEVEM APRESENTAR CERTIDÃO TRABALHISTA EM LICITAÇÕES, CONFIRMA STF
Certidão Trabalhista é Essencial para Participar de Licitações: Entenda a Decisão do STF
18 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
STJ DEFINE REGRAS PARA TRIBUTOS DE IMÓVEIS ARREMATADOS EM LEILÃO
STJ Estabelece Nova Regra para Arrematantes: Débitos Anteriores Não São Responsabilidade do Comprador
10 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
SUPREMO DEFINE LIMITES PARA MULTAS TRIBUTÁRIAS E EVITA EFEITO CONFISCATÓRIO
STF Limita Multas Tributárias e Garante Proporcionalidade em Casos de Sonegação
4 de outubro de 2024
DIREITO PENAL
DECISÃO DO STJ INVALIDA PROVAS ILÍCITAS OBTIDAS SEM AUTORIZAÇÃO EM OPERAÇÃO POLICIAL
STJ Anula Provas Obtidas Sem Autorização Judicial e Reforça Proteção à Privacidade
30 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NATUREZA MERCANTIL E DEFINE REGRAS PARA TRIBUTAÇÃO
STJ Estabelece que Stock Options Têm Natureza Mercantil, Definindo Tributação Apenas sobre Ganho de Capital
29 de setembro de 2024
DIREITO CIVIL
CASAL REGISTRA FILHO COM NOME DE FARAÓ EGÍPCIO
Meus dados, minhas regras?
27 de setembro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
A SUPREMA ARTE DE RELATIVIZAR DIREITOS FUNDAMENTAIS
Decisão do STF sobre Acesso a Dados Cadastrais: Fragilização da Privacidade e Direitos Fundamentais
19 de setembro de 2024
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