Código Tributário Nacional – Fagundes Advocacia

EMPRESARIAL

Responsabilidade Tributária em Grupos Econômicos: Conheça os Limites e Obrigações Fiscais

20 de dezembro de 2024

TRIBUTÁRIO

Justiça Federal Afasta Multas e Juros em Caso de Desempate no Carf, Reforçando Direitos dos Contribuintes

25 de novembro de 2024

TRIBUTÁRIO

STJ Estabelece Nova Regra para Arrematantes: Débitos Anteriores Não São Responsabilidade do Comprador

10 de outubro de 2024

TRIBUTÁRIO

Como o Pagamento de IPTU Pode Fortalecer Sua Ação de Usucapião

3 de outubro de 2024

TRIBUTÁRIO

A Cessão de Créditos Judiciais e a Controvérsia da Compensação Tributária

13 de junho de 2024

TRIBUTÁRIO

Reforma Tributária: O Mapa para uma Nova Realidade Fiscal Brasileira

15 de janeiro de 2024

TRIBUTÁRIO

STJ Estipula Novos Paradigmas na Responsabilização de Sócios em Casos de Execução Fiscal

18 de dezembro de 2023

Blog