DIREITO DIGITAL
DECISÃO DO TJRJ SOBRE BLOQUEIO INJUSTIFICADO DE CONTA EM PLATAFORMA DIGITAL
Decisão do TJRJ reafirma necessidade de justificativa clara para bloqueio de contas em plataformas
8 de julho de 2024
Blog
DIREITO DO CONSUMIDOR
EXECUÇÃO FISCAL RESULTA EM INDENIZAÇÃO: JUSTIÇA DETERMINA COMPENSAÇÃO POR BLOQUEIO DE CONTA INJUSTIFICADO
Indenização de R$ 10 Mil Determinada pela Justiça em Caso de Bloqueio Bancário Indevido
21 de novembro de 2023
Buscar post
Categorias
- Uncategorized
- TRIBUTÁRIO
- TECNOLOGIA
- SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA
- SEGURANÇA PÚBLICA
- SEGURANÇA ONLINE
- SEGURANÇA DIGITAL
- SEGURANÇA DE DADOS
- SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
- SEGURANÇA CIBERNÉTICA
- SEGURANÇA BANCÁRIA
- PROTEÇÃO DE DADOS
- PROCESSUAL CIVIL
- PRIVACIDADE DIGITAL
- PREVIDENCIÁRIO
- PREVENÇÃO DE FRAUDE
- POLÍTICA PÚBLICA
- PODER JUDICIÁRIO
- MERCADO FINANCEIRO
- LGPD
- LGPD
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
- IMPOSTO DE RENDA
- FRAUDE DIGITAL
- FRAUDE
- FINANCEIRO
- EMPRESARIAL
- ECONOMIA
- E-COMMERCE
- DIREITO PENAL
- Direito Patrimonial
- DIREITO IMOBILIÁRIO
- DIREITO E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
- DIREITO DO TRABALHO
- DIREITO DO CONSUMIDOR
- DIREITO DIGITAL
- DIREITO CONSTITUCIONAL
- DIREITO CIVIL
- DIREITO AUTORAL
- DIREITO AMBIENTAL
- DIGITAL
- CULTURA E DIREITO
- CORPORATIVO
- CONTRATUAL
- COMPLIANCE DIGITAL
- COMPLIANCE
- CIBERSEGURANÇA
- ADVOGADO DE NEGÓCIOS