DIREITO DIGITAL
ANPD LANÇA MAPA DE TEMAS PRIORITÁRIOS PARA MOLDAR O FUTURO DA PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
ANPD Estabelece Novas Diretrizes e Prioridades para Fortalecer a Proteção de Dados no Brasil
14 de dezembro de 2023
Blog
DIREITO DIGITAL
ANPD DIVULGA RELATÓRIO COM AUMENTO NOS INCIDENTES DE SEGURANÇA DE DADOS E ESFORÇOS DE FISCALIZAÇÃO
ANPD Revela Aumento em Incidentes de Segurança e Reforça Fiscalização de Dados no Primeiro Semestre de 2023
11 de dezembro de 2023
LGPD
ANPD ELEVA FISCALIZAÇÃO E SANCIONA INSTITUIÇÕES POR VIOLAÇÕES À LGPD
ANPD Intensifica Fiscalização e Aplica Sanções Significativas Sob a LGPD, Sinalizando uma Nova Era de Proteção de Dados no Brasil
30 de novembro de 2023
LGPD
ANPD ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE REGULAMENTO DE ENCARREGADOS DE DADOS SOB A LGPD
ANPD Convoca Participação na Elaboração do Novo Regulamento de Encarregados de Dados da LGPD
24 de novembro de 2023
LGPD
ANPD ESTABELECE PRECEDENTE COM SANÇÃO A EMPRESA POR VIOLAÇÃO DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
ANPD Aplica Primeira Multa por Violação da LGPD, Sinalizando Novo Capítulo na Regulamentação de Dados para Empresas Brasileiras
20 de novembro de 2023
LGPD
ANPD LANÇA CONSULTA PÚBLICA PARA DEFINIR REGRAS DO ENCARREGADO DE DADOS, CONVIDANDO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
ANPD Lança Consulta Pública para Definir Regras do Encarregado de Dados, Convidando Contribuições Sociais
17 de novembro de 2023
LGPD
INOVAÇÃO E RESPONSABILIDADE: ANPD DEFINE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DE DADOS NO FUTEBOL BRASILEIRO
ANPD Orienta Sobre Proteção de Dados no Projeto Estádio Seguro para Combate a Violência e Racismo nos Estádios de Futebol
17 de novembro de 2023
LGPD
INEP ATENDE ÀS DIRETRIZES DA ANPD EM TRATAMENTO DE DADOS EDUCACIONAIS
Inep Aprova em Auditoria da ANPD sobre Gestão de Microdados e Privacidade no Ensino
14 de novembro de 2023
LGPD
ANPD PROPÕE MODELO INSTITUCIONAL PARA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
ANPD Propõe Modelo de Regulação Centralizada para a Inteligência Artificial no Brasil
26 de outubro de 2023
LGPD
DPIA NA LGPD: O PAPEL FUNDAMENTAL DO RELATÓRIO DE IMPACTO NA LGPD
Conformidade à LGPD: Como o RIPD Resguarda seus Dados com Segurança
16 de outubro de 2023
LGPD
VIOLAÇÃO DA LGPD: ANPD SANCIONA IAMSPE COM ADVERTÊNCIAS E MEDIDAS CORRETIVAS
ANPD Aplica Advertências e Medidas Corretivas ao IAMSPE por Violação da LGPD
16 de outubro de 2023
DIREITO DIGITAL
ANPD EXIGE REVISÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO TIKTOK EM MEIO À CONTROVÉRSIA DAS ‘LIVES NPC
TikTok na Mira da ANPD: Preocupações com Privacidade Surgem em Meio à ‘Lives NPC
26 de setembro de 2023
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