EMPRESARIAL
DECISÃO LIMINAR GARANTE RESTABELECIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS
Decisão Judicial Restaura Inscrição Estadual de Empresa e Condena Medidas Coercitivas na Cobrança Fiscal
22 de outubro de 2024
Blog
LGPD
O IMPACTO DA DIVULGAÇÃO INDEVIDA DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS NO AMBIENTE DIGITAL
A Importância da Proteção de Dados Sensíveis em Processos Judiciais: Quando a Privacidade É Violada
28 de setembro de 2024
LGPD
PSB ACUSA PABLO MARÇAL DE VIOLAÇÃO DA LGPD EM CAMPANHA ELEITORAL
Violação da LGPD na Campanha: PSB Denuncia Uso Indevido de Dados por Pablo Marçal
12 de setembro de 2024
LGPD
O IMPACTO DA LGPD NA PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
LGPD: Seis Anos de Mudanças Significativas na Proteção de Dados no Brasil
15 de agosto de 2024
LGPD
MINISTÉRIO DA SAÚDE RECEBE ADVERTÊNCIA DA ANPD POR FALHAS NA PROTEÇÃO DE DADOS
Ministério da Saúde é Advertido pela ANPD por Infrações à LGPD, Reforçando a Urgência na Proteção de Dados Públicos
14 de agosto de 2024
LGPD
ANPD DETALHA FUNÇÕES DO ENCARREGADO DE DADOS EM NOVO REGULAMENTO
ANPD Publica Regulamento que Define Papel do Encarregado de Dados e Fortalece Segurança Jurídica
12 de agosto de 2024
LGPD
A IMPORTÂNCIA DA CONFORMIDADE COM A LGPD NA GESTÃO DE TERCEIROS
Gestão de Terceiros e LGPD: Estratégias Essenciais para Garantir Conformidade e Segurança
9 de agosto de 2024
LGPD
ANPD MANTÉM SANÇÃO AO INSS POR EXPOSIÇÃO DE DADOS PESSOAIS
ANPD Mantém Sanção ao INSS e Exige Notificação Pública de Vazamento de Dados Pessoais
2 de agosto de 2024
EMPRESARIAL
USO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA EM CONTRATO DE FACTORING É INVALIDO, DECIDE STJ
STJ Confirma Invalidez de Confissão de Dívida em Contrato de Factoring
30 de julho de 2024
EMPRESARIAL
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DEFINE LIMITES PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS DE SOCIEDADE ANÔNIMA
TST Exclui Responsabilização de Sócios de Sociedade Anônima por Dívida Empresarial Sem Prova de Culpa
29 de julho de 2024
LGPD
WHATSAPP E ANPD SÃO ALVOS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR MPF E IDEC
ANPD Enfrenta Desafios Judiciais em Caso de Privacidade de Dados com WhatsApp
23 de julho de 2024
LGPD
WHATSAPP ENFRENTA AÇÃO BILIONÁRIA POR VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NO BRASIL
WhatsApp Enfrenta Ação Bilionária por Violações na Política de Privacidade no Brasil
19 de julho de 2024
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