DIGITAL
FORMALIZAÇÃO DE ACORDOS POR WHATSAPP: ASPECTOS LEGAIS E PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS
Acordos firmados por WhatsApp: validade jurídica e orientações práticas
9 de maio de 2025
Blog
EMPRESARIAL
COMO REALOCAR COLABORADORES COM SEGURANÇA JURÍDICA
Mobilidade interna e alterações contratuais sob a ótica da CLT
9 de maio de 2025
EMPRESARIAL
TERCEIRIZAÇÃO COM SEGURANÇA: O QUE SUA EMPRESA PRECISA SABER ANTES DE DELEGAR FUNÇÕES
Terceirização legal: como evitar o reconhecimento de vínculo empregatício
7 de maio de 2025
EMPRESARIAL
FÉRIAS E 13º: COMO EVITAR PROCESSOS TRABALHISTAS NA SUA EMPRESA
Gestão de benefícios: o que sua empresa não pode errar
7 de maio de 2025
EMPRESARIAL
PEJOTIZAÇÃO E VÍNCULO EMPREGATÍCIO: O QUE SUA EMPRESA PRECISA SABER ANTES DE CONTRATAR
A exigência de exclusividade na contratação de prestadores de serviço como pessoa jurídica exige análise criteriosa, sob pena de risco de caracterização de vínculo empregatício
6 de maio de 2025
EMPRESARIAL
COMO LIDAR COM FALTAS INJUSTIFICADAS E PRESERVAR A SAÚDE JURÍDICA DA EMPRESA
Entenda quando a ausência do colaborador impacta salário, DSR e até as férias, e saiba como agir com respaldo legal
5 de maio de 2025
LGPD
VIOLAÇÃO DIGITAL: ATAQUE HACKER NÃO ISENTA A EMPRESA DE RESPONDER POR DANOS
Mesmo sendo vítima de um ataque, o empresário pode ser responsabilizado civilmente se falhar na proteção de dados
30 de abril de 2025
DIREITO DIGITAL
CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DO USO INDEVIDO DE DADOS EM ESTRATÉGIAS DE MARKETING
A falha no consentimento como porta de entrada para a responsabilização jurídica
30 de abril de 2025
EMPRESARIAL
QUANDO A FALHA NO ATENDIMENTO VIRA AÇÃO JUDICIAL
Responsabilidade da empresa em reclamações públicas
30 de abril de 2025
LGPD
REGISTRO DE OPERAÇÃO DE DADOS: O QUE SUA EMPRESA MOSTRA PARA A ANPD SE FOR FISCALIZADA?
Sua empresa está pronta para mostrar como trata os dados?
30 de abril de 2025
LGPD
TITULARIDADE, GUARDA E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS EM CONTRATOS EMPRESARIAIS ENCERRADOS
Após o fim do contrato, os dados não somem: entenda os deveres da empresa segundo a LGPD
29 de abril de 2025
EMPRESARIAL
HOME OFFICE E CUSTOS: QUEM DEVE PAGAR PELAS DESPESAS DO TRABALHO REMOTO?
Trabalho remoto e reembolsos: o que diz a lei?
29 de abril de 2025
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