EMPRESARIAL
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EM GRUPOS ECONÔMICOS
Responsabilidade Tributária em Grupos Econômicos: Conheça os Limites e Obrigações Fiscais
20 de dezembro de 2024
Blog
LGPD
EMPRESAS DEVEM RESPONDER POR VAZAMENTO DE DADOS, DECIDE TRIBUNAL SUPERIOR
Empresas são responsabilizadas por vazamento de dados mesmo em ataques cibernéticos, reforça tribunal superior
18 de dezembro de 2024
LGPD
CONSULTA ESTRATÉGICA SOBRE IA E DADOS PESSOAIS VISA AMPLIAR SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA
Consulta Pública sobre IA e Proteção de Dados busca equilíbrio entre inovação e direitos dos titulares
27 de novembro de 2024
LGPD
FALHA EM SISTEMA BANCÁRIO EXPÕE DADOS CADASTRAIS DE CLIENTES
Falha em Sistema Bancário Expõe Dados de Chaves Pix: Entenda o Impacto e as Medidas Adotadas
21 de novembro de 2024
LGPD
ANPD AVANÇA EM INVESTIGAÇÃO CONTRA REDE SOCIAL POR COLETA IRREGULAR DE DADOS DE MENORES
ANPD Intensifica Ação Contra Rede Social por Tratamento Irregular de Dados de Menores
7 de novembro de 2024
EMPRESARIAL
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E AUTOMAÇÃO FISCAL: O DESAFIO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS
Automação Fiscal: A Chave para Reduzir Custos e Aumentar a Eficiência na Gestão Tributária
27 de outubro de 2024
EMPRESARIAL
DECISÃO LIMINAR GARANTE RESTABELECIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS
Decisão Judicial Restaura Inscrição Estadual de Empresa e Condena Medidas Coercitivas na Cobrança Fiscal
22 de outubro de 2024
LGPD
O IMPACTO DA DIVULGAÇÃO INDEVIDA DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS NO AMBIENTE DIGITAL
A Importância da Proteção de Dados Sensíveis em Processos Judiciais: Quando a Privacidade É Violada
28 de setembro de 2024
LGPD
PSB ACUSA PABLO MARÇAL DE VIOLAÇÃO DA LGPD EM CAMPANHA ELEITORAL
Violação da LGPD na Campanha: PSB Denuncia Uso Indevido de Dados por Pablo Marçal
12 de setembro de 2024
LGPD
O IMPACTO DA LGPD NA PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
LGPD: Seis Anos de Mudanças Significativas na Proteção de Dados no Brasil
15 de agosto de 2024
LGPD
MINISTÉRIO DA SAÚDE RECEBE ADVERTÊNCIA DA ANPD POR FALHAS NA PROTEÇÃO DE DADOS
Ministério da Saúde é Advertido pela ANPD por Infrações à LGPD, Reforçando a Urgência na Proteção de Dados Públicos
14 de agosto de 2024
LGPD
ANPD DETALHA FUNÇÕES DO ENCARREGADO DE DADOS EM NOVO REGULAMENTO
ANPD Publica Regulamento que Define Papel do Encarregado de Dados e Fortalece Segurança Jurídica
12 de agosto de 2024
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