DIREITO DIGITAL
NOME SOCIAL NO PIX: A IMPORTÂNCIA DA CORREÇÃO CADASTRAL E A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÕES
Indenização Concedida: Caso de Nome Social no Pix Estabelece Precedente Legal em Santa Catarina
30 de outubro de 2023
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A JUSTIÇA NA DEFINIÇÃO DE LIMITES DE CRÉDITO: O PAPEL DOS ALGORITMOS
Algoritmos Financeiros: Desvendando os Segredos por Trás dos Limites de Crédito
30 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
DOAÇÕES DE BENS DISPARAM NOS CARTÓRIOS BRASILEIROS DEVIDO À REFORMA TRIBUTÁRIA
Aceleração nas Doações de Bens em Cartórios Brasileiros por Receio da Reforma Tributária
30 de outubro de 2023
DIREITO DIGITAL
INSTITUTO SIGILO LANÇA PORTAL PARA BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL AFETADOS POR VAZAMENTO DE DADOS
Portal do Instituto Sigilo Oferece Verificação de Dados para Beneficiários do Auxílio Brasil Afetados por Vazamento
30 de outubro de 2023
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A ASCENSÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS: BENEFÍCIOS E DESAFIOS
Inteligência Artificial na Política: Transformando Eleições e Desafios Éticos
30 de outubro de 2023
LGPD
ANPD PROPÕE MODELO INSTITUCIONAL PARA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
ANPD Propõe Modelo de Regulação Centralizada para a Inteligência Artificial no Brasil
26 de outubro de 2023
LGPD
DECISÃO DO STJ: RESPONSABILIDADE DOS BANCOS NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
STJ Decide: Instituições Financeiras Responsáveis pela Segurança de Dados Pessoais
26 de outubro de 2023
DIREITO IMOBILIÁRIO
STF DEBATE A CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EM CONTRATOS DE MÚTUO IMOBILIÁRIO
Supremo Tribunal Federal Decide a Favor da Execução Extrajudicial em Contratos Imobiliários
26 de outubro de 2023
DIREITO DIGITAL
ATAQUE HACKER À PREFEITURA DE ARAGUARI DESAFIA A SEGURANÇA CIBERNÉTICA MUNICIPAL
Prefeitura de Araguari Reforça Segurança após Ataque Cibernético
26 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
DISPUTA NO STJ: CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS E O LIMITE DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
Decisão do STJ Pode Reduzir Significativamente as Contribuições ao Sistema S
26 de outubro de 2023
DIREITO DIGITAL
SENACON NOTIFICA RAIADROGASIL POR USO DE DADOS DE CLIENTES EM PUBLICIDADE
Controvérsia sobre Monetização de Dados de Clientes: RaiaDrogasil Notificada pela Senacon
26 de outubro de 2023
DIREITO DIGITAL
DECISÃO JUDICIAL MANTÉM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM CASO DE COMPORTAMENTO INAPROPRIADO
Decisão Judicial Mantém Justa Causa para Técnico de Enfermagem por Comportamento Inadequado
26 de outubro de 2023
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