PODER JUDICIÁRIO
CONFLITO NORMATIVO RESOLVIDO: LIMINAR PROTEGE INDÚSTRIA DE CARNES DE MULTAS EXCESSIVAS
Juíza Federal Concede Liminar Isentando Indústrias de Carne de Multas no eSocial
20 de novembro de 2023
Blog
TRIBUTÁRIO
JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA ALTERADA: STF DECIDE PELA COBRANÇA DA CSLL
STF Decide pela Retroatividade na Cobrança da CSLL: Empresas Devem Pagar Tributo desde 2007
20 de novembro de 2023
LGPD
ANPD ESTABELECE PRECEDENTE COM SANÇÃO A EMPRESA POR VIOLAÇÃO DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
ANPD Aplica Primeira Multa por Violação da LGPD, Sinalizando Novo Capítulo na Regulamentação de Dados para Empresas Brasileiras
20 de novembro de 2023
LGPD
DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA EMPRESÁRIOS: PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Adaptação ao Novo Marco Legal: Empresários do Varejo Frente à LGPD
20 de novembro de 2023
LGPD
A ERA DA PRIVACIDADE DE DADOS: ENTENDENDO E IMPLEMENTANDO A LGPD NO BRASIL
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Um Marco na Segurança de Informações Pessoais no Brasil
20 de novembro de 2023
LGPD
ENTRE DIREITOS E MERCADO: A REVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
Lei Geral de Empoderamento de Dados: Uma Nova Era na Proteção de Dados Pessoais no Brasil
20 de novembro de 2023
EMPRESARIAL
MAGAZINE LUIZA ENFRENTA QUEDA E RECUPERAÇÃO DE AÇÕES APÓS AJUSTES CONTÁBEIS
Magazine Luiza: ajustes contábeis significativos provocam oscilações no mercado
20 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
ENTRE ISENÇÕES E CUSTOS: REFORMA TRIBUTÁRIA AVANÇA NO BRASIL
Transformação Fiscal em Pauta: A Reforma Tributária Brasileira e Seus Múltiplos Impactos
20 de novembro de 2023
EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL: TRIBUNAL REDEFINE RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS EM DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES
Decisão Judicial Transformadora: TJ/SP Reavalia Responsabilidades em Dissolução Parcial de Sociedades
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
ICMS: VAREJISTAS CONTRA RESTRIÇÕES DE CRÉDITO EM TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS
Empresas do Varejo Confrontam Novo Convênio de ICMS do Confaz em Meio a Disputas Legais
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
STJ CONFIRMA ISENÇÃO DE IR PARA PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE EM PLANOS VGBL
STJ Ratifica Isenção de Imposto de Renda em Planos de Previdência VGBL para Portadores de Moléstia Grave
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MAIOR CLAREZA E JUSTIÇA FISCAL: UMA ANÁLISE DETALHADA DA PORTARIA PGFN Nº 1.241
Nova Portaria 1.241 Revoluciona a Negociação de Débitos Tributários com Novas Regras e Maior Transparência
17 de novembro de 2023
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