INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CHATGPT E GEMINI: AVALIAÇÃO DAS PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE IA GENERATIVA
ChatGPT versus Gemini: Avaliação Detalhada Revela o Melhor Assistente de IA para Diferentes Usos
21 de março de 2024
Blog
DIREITO IMOBILIÁRIO
O USO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM PROPRIEDADES ALUGADAS: IMPLICAÇÕES PARA HÓSPEDES E PROPRIETÁRIOS
Desvendando os Limites da Vigilância: Privacidade e Segurança em Locações de Curta Duração
20 de março de 2024
DIREITO AUTORAL
‘STEAMBOAT WILLIE’ E O LEGADO DE MICKEY MOUSE”
Mickey Mouse em ‘Steamboat Willie’: Uma Jornada para o Domínio Público
20 de março de 2024
DIREITO DIGITAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: UMA DECISÃO PARADIGMÁTICA EM CASO DE FRAUDE E DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS
Um banco digital foi condenado a indenizar um cliente por fraudes e descontos não autorizados, reafirmando a responsabilidade das instituições financeiras na proteção de dados dos consumidores.
20 de março de 2024
DIREITO DIGITAL
SEGURANÇA CIBERNÉTICA: UMA ANÁLISE GLOBAL DAS AMEAÇAS DIGITAIS
Este texto é um mergulho nas complexidades que compõem o cenário de ameaças cibernéticas globais, abordando variadas formas de ataques virtuais e oferecendo orientações vitais para a manutenção da segurança digital.
20 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
CARF ABRE PRECEDENTE PARA CRÉDITOS DE PIS/COFINS EM REGIME MONOFÁSICO
Decisão do Carf Estabelece Marco na Apropriação de Créditos de PIS/Cofins para Empresas em Regime Monofásico
19 de março de 2024
DIREITO DIGITAL
PAGAMENTO DE IPVA VIA PIX LEVA A PREJUÍZO DE QUASE R$600
Empresário Cai em Golpe de IPVA Via Pix e Perde Quase R$600
19 de março de 2024
DIREITO DIGITAL
DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA EMPRESAS BRASILEIRAS
Domicílio Judicial Eletrônico: Desafios e Oportunidades para Empresas Brasileiras
18 de março de 2024
PREVIDENCIÁRIO
A DECISÃO DO STJ SOBRE A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES
STJ Decreta Fim do Limite para Contribuições ao Sistema S
18 de março de 2024
DIREITO DO TRABALHO
TST VALIDA DESCONTOS POR BANCO DE HORAS NEGATIVO
TST Ratifica Convenção que Permite Desconto em Salário por Banco de Horas Negativo
15 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STF REFORÇA REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA NO SETOR DE PETRÓLEO DA ZONA FRANCA
STF Decide Contra Isenção Fiscal de Petróleo na Zona Franca de Manaus
15 de março de 2024
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
PARLAMENTO EUROPEU ESTABELECE MARCO REGULATÓRIO PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
União Europeia Pioneira na Regulação da Inteligência Artificial com Nova Legislação
14 de março de 2024
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