TECNOLOGIA
SERVIDORA PÚBLICA DENUNCIA ABORDAGEM EQUIVOCADA POR SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL
Erro em Reconhecimento Facial Leva a Abordagem Policial Equivocada de Servidora Pública no Rio
10 de julho de 2024
Blog
LGPD
ANPD E MGI LANÇAM PLATAFORMA DE RECEPÇÃO DE REQUERIMENTOS DE DADOS
ANPD e MGI Lançam Plataforma Inovadora para Recepção de Requerimentos de Dados Pessoais via GOV.BR
9 de julho de 2024
TECNOLOGIA
ANPD LANÇA SEGUNDA EDIÇÃO DO “RADAR TECNOLÓGICO” FOCADA EM BIOMETRIA E RECONHECIMENTO FACIAL
ANPD Lança Estudo Sobre Biometria e Reconhecimento Facial Destacando Riscos e Desafios na Proteção de Dados
9 de julho de 2024
LGPD
ANPD LANÇA PORTAL PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE
ANPD Lança Novo Portal para Denúncias de Violações de Privacidade
9 de julho de 2024
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
IA E PROTEÇÃO DE DADOS: DESAFIOS REGULATÓRIOS E O CASO DA META PLATFORMS
ANPD Suspende Novas Políticas de Privacidade da Meta: Equilibrando Inovação em IA e Proteção de Dados
9 de julho de 2024
DIREITO DIGITAL
DECISÃO DO TJRJ SOBRE BLOQUEIO INJUSTIFICADO DE CONTA EM PLATAFORMA DIGITAL
Decisão do TJRJ reafirma necessidade de justificativa clara para bloqueio de contas em plataformas
8 de julho de 2024
PROCESSUAL CIVIL
STJ REAFIRMA IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA PROVAS DIGITAIS
STJ Reafirma Importância da Cadeia de Custódia para Provas Digitais
8 de julho de 2024
DIREITO DO TRABALHO
SEUS DIREITOS TRABALHISTAS EM CASO DE VENDAS CANCELADAS
Proteção das Comissões de Vendas: Entenda Seus Direitos Trabalhistas e Evite Descontos Indevidos
8 de julho de 2024
PODER JUDICIÁRIO
CNJ SUSPENDE CADASTRAMENTO NO DJE E ATENDE PEDIDO DA OAB
CNJ Suspende Cadastramento Compulsório no DJE em Resposta a Pedido da OAB
8 de julho de 2024
FINANCEIRO
CARTÕES DE CRÉDITO: ENTENDA AS MUDANÇAS QUE ENTRARAM EM VIGOR EM 1º DE JULHO
Portabilidade de Dívidas e Mais Transparência: Novas Regras para Cartões de Crédito
5 de julho de 2024
LGPD
NOVAS DIRETRIZES DO STJ PARA APLICATIVOS DE TRANSPORTE
Suspensão Imediata de Motoristas de Aplicativos: Decisão do STJ e Impactos na Segurança dos Usuários
4 de julho de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO CARF MANTÉM MULTA POR PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO
Carf Mantém Multa por Planejamento Tributário Abusivo e Gera Controvérsia Entre Tributaristas
4 de julho de 2024
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