HOLDING FAMILIAR: A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO

4 de abril de 2025

Recentemente, veio à tona um processo judicial que reacendeu a discussão sobre a importância de se estruturar adequadamente a governança em holdings familiares. O caso envolveu Frederico Trindade, herdeiro de uma das maiores redes de varejo do país e noivo da atriz Marina Ruy Barbosa, que foi obrigado, por decisão judicial, a devolver o controle da empresa aos próprios pais, após disputas internas prolongadas.

O litígio teve origem em uma operação formal de transferência de cotas da holding dos pais para os filhos, sem que houvesse, no entanto, uma real ruptura do vínculo de administração. Passados alguns anos, os filhos assumiram integralmente a gestão do patrimônio familiar, afastando os pais e adotando uma condução considerada temerária, marcada por gastos excessivos e decisões que colocaram em risco um patrimônio bilionário.

Sem mecanismos eficazes de prevenção ou resolução de conflitos, os pais recorreram ao Judiciário. Conseguiram demonstrar que, embora a documentação indicasse uma venda, na prática continuavam sendo os verdadeiros administradores e responsáveis pela constituição do patrimônio. A Justiça reconheceu esse vínculo de fato e determinou a restituição do controle da holding.

Este episódio ilustra um ponto frequentemente ignorado por muitos empresários: a constituição de uma holding familiar não deve se limitar à formalização jurídica da estrutura societária. Ela precisa ser acompanhada de um plano sólido de governança, com regras bem definidas para sucessão, tomada de decisão e limitação de poderes.

Sem diretrizes bem definidas, o que foi criado para proteger o patrimônio pode se transformar em fonte de insegurança e conflito. A ausência de regras favorece disputas internas e, como visto, pode levar até mesmo à intervenção judicial para restaurar o equilíbrio.

A experiência mostra que, para garantir a longevidade de um patrimônio familiar, é indispensável tratar a governança com o mesmo zelo que se dedica à constituição da holding. Regras escritas, conselhos deliberativos, protocolos de família e planejamento sucessório não são burocracias: são ferramentas essenciais para preservar o legado e evitar que o patrimônio se torne motivo de disputa entre aqueles que deveriam zelar por sua continuidade.