As identidades sintéticas emergem como uma das fraudes digitais mais sofisticadas e preocupantes na atualidade, gerando preocupação entre autoridades, instituições financeiras e especialistas em segurança. Diferente das fraudes tradicionais, como a falsificação de documentos ou o roubo direto de dados pessoais, as identidades sintéticas se baseiam na combinação de dados reais com informações falsas, criando uma nova identidade de aparência legítima. Esse tipo de fraude é extremamente difícil de detectar, o que torna sua prevenção um desafio significativo.
Essas identidades podem ser compostas, por exemplo, de um CPF legítimo, pertencente a uma pessoa inativa como uma criança ou idoso, associado a um nome fictício, um endereço inventado e um e-mail recém-criado. O fraudador, ao construir essa nova identidade, consegue abrir contas bancárias, contratar crédito e realizar transações financeiras como se fosse uma pessoa real. O processo, por ser gradual e aparentemente inofensivo, permite que o criminoso atue por longos períodos sem ser descoberto.
O modus operandi dessa fraude segue algumas etapas bem definidas. Inicialmente, o fraudador coleta dados reais, muitas vezes obtidos por meio de vazamentos de informações ou mercados clandestinos. Em seguida, esses dados são combinados com informações fictícias, criando a identidade sintética. A partir disso, o criminoso começa a usar essa nova identidade de forma “moderada”, realizando pequenas transações e pagando dívidas em dia, o que permite a construção de um histórico de crédito confiável. Com o tempo, a confiança nas informações aumenta, permitindo que o fraudador realize empréstimos maiores e compras a prazo. Quando o limite de crédito é atingido, ele desaparece, deixando as instituições financeiras com o prejuízo.
Diferentemente de fraudes tradicionais, nas quais uma vítima específica sofre um prejuízo direto, as identidades sintéticas impactam principalmente as instituições financeiras. O prejuízo é diluído, mas significativo, com perdas que podem chegar a bilhões de reais. Indiretamente, os consumidores reais também são afetados, uma vez que as instituições financeiras repassam essas perdas aos clientes em forma de aumentos nas taxas de juros e encargos financeiros.
O maior desafio em identificar fraudes com identidades sintéticas é o fato de que, muitas vezes, não há uma “vítima” visível. No caso de um CPF de uma criança ou idoso ser utilizado, por exemplo, essa pessoa não sabe que seus dados foram usados de forma fraudulenta, o que dificulta a detecção. Além disso, muitos sistemas de verificação das instituições financeiras não estão preparados para cruzar dados de forma eficaz, o que permite que as inconsistências no comportamento da identidade sintética passem despercebidas.
Apesar de as instituições financeiras serem as principais vítimas, o impacto das identidades sintéticas se estende aos consumidores, que têm seus dados utilizados indevidamente. Nesse contexto, o papel do Judiciário é fundamental. O poder judiciário deve ser capaz de reconhecer a inexistência de vínculo contratual quando o CPF de uma pessoa é utilizado sem autorização e determinar a exclusão de registros fraudulentos em órgãos de proteção ao crédito. Em situações em que o nome ou o crédito de um consumidor real seja prejudicado, a indenização por danos morais deve ser considerada, garantindo a reparação de eventuais prejuízos à imagem e à confiança do indivíduo.
As identidades sintéticas representam um desafio crescente no universo das fraudes digitais, exigindo uma resposta integrada entre tecnologia, direito e políticas públicas. Para os consumidores, a principal recomendação é a vigilância constante sobre seus dados pessoais e históricos financeiros. Já para o Judiciário, a necessidade de adaptação às novas fraudes digitais é imperativa, garantindo uma proteção eficaz e uma responsabilização adequada das partes envolvidas.
