A notificação, seja judicial ou extrajudicial, pode causar preocupação para qualquer empresário. No entanto, saber como agir diante dessa situação evita problemas maiores e protege os interesses da empresa.
O que é uma notificação extrajudicial?
A notificação extrajudicial é um meio formal de comunicação utilizado para registrar um aviso, cobrança, exigência ou solicitação antes que um processo seja iniciado. Pode ser enviada por um advogado, uma empresa ou até mesmo por um cartório, servindo como um alerta para que a outra parte tome conhecimento de determinada questão e, se possível, resolva-a sem a necessidade de um processo judicial.
Diferente da notificação judicial, que ocorre dentro de um processo e exige resposta formal nos autos, a extrajudicial pode ser vista como uma oportunidade de resolver impasses de forma amigável.
Como reagir corretamente?
Ao receber qualquer tipo de notificação, a primeira atitude deve ser manter a calma e analisar o documento com atenção. Muitas empresas cometem o erro de ignorar a comunicação ou responder de maneira impulsiva, o que pode agravar a situação.
O ideal é seguir alguns passos básicos:
- Ler atentamente – Identifique o remetente, o teor da notificação e o que está sendo solicitado.
- Verificar prazos – Algumas notificações exigem resposta dentro de um período determinado.
- Não responder sem orientação – Qualquer resposta precipitada pode ser usada contra a empresa futuramente.
- Consultar um advogado – Um profissional especializado analisará o documento e indicará a melhor estratégia, evitando desgastes desnecessários.
O papel do advogado na prevenção de processos
- Avaliar a notificação e indicar a resposta mais adequada;
- Negociar um acordo que atenda aos interesses da empresa;
- Apontar medidas preventivas para evitar novas demandas;
- Garantir que qualquer posicionamento da empresa esteja dentro da legalidade e não gere desdobramentos desfavoráveis.
Muitas disputas podem ser resolvidas sem que seja necessário ingressar na Justiça. Por isso, ao receber uma notificação, buscar orientação jurídica é sempre a melhor escolha para evitar complicações e proteger o negócio.