O planejamento sucessório é um tema muitas vezes evitado pelas famílias, mas fundamental para garantir uma transição tranquila e segura do patrimônio para os herdeiros. Nos últimos tempos, com as discussões sobre a reforma tributária e decisões relevantes no Supremo Tribunal Federal, a procura por alternativas de planejamento cresceu, despertando o interesse de um público cada vez mais diversificado.

Esse tipo de planejamento, antes mais restrito às famílias com grande capital, passou a ser uma preocupação também de pessoas com patrimônio menor, que buscam opções para evitar conflitos familiares e facilitar a sucessão dos bens. Entre as diversas estratégias possíveis, destacam-se ferramentas como previdência privada, seguros de vida, doações e testamentos.

Previdência privada: uma ferramenta acessível

Uma das principais opções para planejamento sucessório é a previdência privada, que oferece vantagens significativas, como a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), em muitos estados. Esse recurso possibilita a transmissão de valores diretamente aos beneficiários, sem que os montantes precisem passar pelo inventário, agilizando o processo e evitando os custos associados. Outra vantagem é a acessibilidade, com planos que podem ser contratados a partir de valores reduzidos, sendo uma excelente alternativa para garantir segurança financeira aos herdeiros.

Seguros de vida: proteção e liquidez

O seguro de vida é outra ferramenta eficaz no planejamento sucessório. Além de fornecer proteção aos herdeiros, esses recursos são liberados rapidamente, sem a necessidade de inventário, o que garante liquidez imediata em um momento em que a família pode estar fragilizada e com custos a cobrir, como os do próprio inventário.

No entanto, é importante estar atento ao tipo de seguro contratado. Seguros para vida inteira são os mais recomendados nesse contexto, pois oferecem cobertura vitalícia, diferente dos seguros convencionais, que podem ser renovados anualmente ou até mesmo não renovados pela seguradora. Apesar de serem produtos mais caros, sua eficácia no planejamento patrimonial faz com que valham o investimento.

Testamento: controle e personalização

Embora tenha perdido um pouco de relevância nos últimos anos, o testamento ainda é uma ferramenta valiosa no planejamento sucessório. Ele permite que o titular distribua até 50% de seu patrimônio conforme sua vontade, garantindo a destinação de bens específicos a determinados herdeiros ou protegendo imóveis por meio da instituição de bem de família, por exemplo.

Além disso, o testamento possibilita a criação de soluções personalizadas, como a multipropriedade, que permite a destinação de períodos de uso de um imóvel a herdeiros diferentes, algo especialmente útil no caso de imóveis de veraneio.

Doação com reserva de usufruto: uma alternativa inteligente

Outra estratégia muito utilizada é a doação de bens em vida, com a reserva de usufruto. Essa modalidade permite que o patrimônio seja transferido aos herdeiros ainda em vida, mas o doador mantém o direito de uso e rendimento sobre os bens, como no caso de imóveis ou ações. Com isso, além de garantir a sucessão, a doação pode reduzir os impactos de uma eventual reforma tributária, que poderá elevar as alíquotas do ITCMD, especialmente para patrimônios maiores.

Liquidez e economia

Tanto a previdência privada quanto o seguro de vida oferecem liquidez imediata aos herdeiros, sem a necessidade de passar pelo inventário, o que pode ser fundamental em momentos de urgência financeira. Além disso, o inventário costuma envolver custos elevados, que podem chegar a 12% do valor dos bens, dependendo do estado, somando-se impostos, emolumentos e honorários advocatícios.

Um planejamento sucessório eficiente não só evita conflitos familiares como também pode reduzir significativamente os custos e o tempo necessários para a transmissão do patrimônio.