OAB ADVERTE SOBRE GOLPE DO FALSO ADVOGADO

11 de junho de 2024

Aumento de Denúncias em Franca, SP

Recentemente, a cidade de Franca (SP) tem registrado um aumento alarmante de vítimas do golpe do falso advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou um alerta, apontando um surto de denúncias relacionadas a este tipo de fraude, especialmente direcionada a pessoas com ações judiciais em aberto e de origem humilde.

Como o Golpe é Aplicado

Os golpistas têm como alvo pessoas com processos judiciais em andamento, utilizando informações reais dos casos para enganar suas vítimas. Um exemplo recente envolve uma mulher que está em um processo para receber juros do FGTS há mais de cinco anos. Os criminosos, fingindo ser a advogada dela, entraram em contato afirmando que a ação tinha sido finalizada e que um valor de R$ 50 mil estava liberado. No entanto, para receber o dinheiro, a vítima precisaria depositar uma taxa de custos processuais de R$ 854,75.

Para tornar o golpe mais convincente, os criminosos enviaram um documento timbrado em nome do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), contendo dados verdadeiros do processo, como número do caso, nome da juíza e da advogada, prometendo o depósito do valor em até 45 minutos após o pagamento da taxa. A vítima, sem a quantia total, foi persuadida a enviar metade do valor solicitado via Pix, utilizando dinheiro destinado ao pagamento da prestação de sua casa, que agora está em atraso.

Após perceber que havia caído em um golpe, a vítima ficou devastada, relatando sentimentos de tristeza profunda e angústia, especialmente pelo impacto financeiro imediato de deixar de pagar a prestação da casa.

OAB emite Alerta

Diante do aumento significativo das denúncias, a OAB de Franca emitiu um alerta para advogados e clientes. Foram aproximadamente 10 casos reportados nas últimas semanas, com perdas médias de R$ 700 por vítima. Luiza Gomes Gouvêa, vice-presidente da OAB em Franca, destacou que esses dados são subnotificados, pois muitas vítimas não relatam o ocorrido à instituição.

Os criminosos utilizam números de processos reais disponíveis no site do Tribunal de Justiça, entrando em contato com as vítimas e passando-se por advogados verdadeiros, frequentemente utilizando fotos e informações obtidas em redes sociais ou nos sites dos escritórios de advocacia.

Como se Proteger

A OAB orienta que clientes confirmem qualquer solicitação de pagamento diretamente com seus advogados, preferencialmente através de contato telefônico ou presencial. Advogados são aconselhados a alertar seus clientes sobre os procedimentos de segurança para evitar fraudes.

Erros de português em comunicações via WhatsApp ou em documentos falsificados são sinais comuns de golpe. Outro indício é a solicitação de pagamento antecipado de taxas processuais para liberação de valores, prática que não é padrão da justiça.

Não se deve realizar pagamentos diretamente a terceiros sem confirmação. É essencial verificar o número oficial do escritório ou do advogado responsável e, em caso de dúvida, buscar contato direto.

O Tribunal de Justiça reforça que não comunica a liberação de créditos ou solicitações de pagamento por telefone ou WhatsApp. Qualquer suspeita de golpe deve ser relatada à polícia por meio de boletim de ocorrência, permitindo a investigação adequada.

Com a conscientização e as medidas preventivas adequadas, podemos combater essa forma de fraude e proteger as vítimas em potencial.