Em 2023, a arrecadação tributária do governo brasileiro alcançou um marco histórico, somando R$ 2,318 trilhões, posicionando-se como um dos melhores desempenhos registrados. No entanto, um aspecto frequentemente negligenciado é o volume significativo de tributos pagos erroneamente pelas empresas.
De acordo com análises de uma empresa especializada no setor, as corporações no Brasil estão falhando em reaver mais de R$ 50 bilhões anualmente em impostos cobrados indevidamente. Para empresas com receitas superiores a R$ 10 milhões, a média de perdas anuais por essa razão é de aproximadamente R$ 251.928,23.
Este estudo, que examinou 3.615 empresas, sugere que, considerando as quase 200.000 empresas dessa faixa de faturamento no país, o prejuízo total acumulado chega a cerca de R$ 50,37 bilhões por ano. Isso implica que, ao longo de cinco anos, o governo pode ter recebido até R$ 252 bilhões a mais do que deveria.
A complexidade do sistema tributário brasileiro é frequentemente apontada como a principal razão para este fenômeno. Muitas vezes, empresas acabam pagando mais impostos do que o devido por falta de conhecimento, organização inadequada de documentos ou até mesmo para evitar o risco de penalidades fiscais.
Os tributos indiretos, como ICMS e PIS/COFINS, são destacados pela sua complexidade e representam uma parcela significativa dos impostos que podem ser recuperados.
A recente e controversa Reforma Tributária também teve um papel importante nesse cenário. Sua promulgação no final de 2023 incentivou muitas empresas a revisarem suas obrigações tributárias, corrigir eventuais erros e identificar oportunidades de recuperação de recursos financeiros pagos indevidamente. A reforma, que começará a ser aplicada integralmente a partir de 2033, introduzirá um período de transição em que coexistirão o antigo e o novo sistema tributário, desafiando empresas e contribuintes a gerenciar suas obrigações de forma ainda mais diligente.
Além disso, o contexto econômico tem pressionado as empresas a buscar maneiras de melhorar suas finanças, sendo a recuperação de impostos uma estratégia viável para aliviar dificuldades financeiras e gerar fluxo de caixa.
Esses desenvolvimentos ressaltam a necessidade de um planejamento tributário mais cuidadoso e de um entendimento profundo do sistema tributário, para que as empresas possam se posicionar de maneira favorável diante desses desafios e oportunidades.
