DIREITO DO TRABALHO
TERCEIRIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS: QUAIS OS RISCOS PARA SUA EMPRESA?
Veja os cuidados essenciais para evitar processos trabalhistas
6 de março de 2025
Blog
FRAUDE
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: TRABALHADOR É CONDENADO APÓS PROVAS TÉCNICAS REVELAREM FALSIDADE
Geolocalização Desmente Horas Extras e Justiça Condena Reclamante por Litigância de Má-Fé
30 de janeiro de 2025
DIREITO DO TRABALHO
EMPRESAS DEVEM APRESENTAR CERTIDÃO TRABALHISTA EM LICITAÇÕES, CONFIRMA STF
Certidão Trabalhista é Essencial para Participar de Licitações: Entenda a Decisão do STF
18 de outubro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
CNJ APROVA MEDIDAS PARA DIMINUIR CONFLITOS TRABALHISTAS E INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO
CNJ Aprova Medidas para Garantir Quitação Final em Acordos Trabalhistas e Reduzir Litígios
4 de outubro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
ATENÇÃO EMPRESÁRIO! EMPRESA DE GOIÁS QUE CLASSIFICOU ASSÉDIO COMO “PAQUERA” É CONDENADA EM 71 MIL REAIS
Empresas Devem Garantir Segurança no Ambiente de Trabalho ou Enfrentar Consequências Legais
22 de setembro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
TST VALIDA DESCONTOS POR BANCO DE HORAS NEGATIVO
TST Ratifica Convenção que Permite Desconto em Salário por Banco de Horas Negativo
15 de março de 2024
DIREITO DO TRABALHO
NOVO PRECEDENTE DO TST BENEFICIA PEQUENAS EMPRESAS EM PROCESSOS TRABALHISTAS
TST Estabelece Novo Precedente para Empresas de Pequeno Porte com CNPJ como Prova de Classificação
22 de fevereiro de 2024
DIREITO DIGITAL
CONFIDENCIALIDADE MÉDICA EM DEBATE APÓS DEMISSÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE
Julgamento Destaca a Proteção do Sigilo Médico e a Ética Profissional no Setor de Saúde
31 de janeiro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO ENCERRA 18 PROCESSOS POR LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
Decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro: Extinção de 18 Processos por Litigância Predatória Contra Empresas de Varejo
11 de janeiro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
PRESTADOR DE SERVIÇOS É CONDENADO EM AÇÃO TRABALHISTA
Empresário no Espírito Santo Enfrenta Consequências Legais em Disputa Trabalhista Milionária
9 de janeiro de 2024
LGPD
A IMPORTÂNCIA CRESCENTE DA CONFORMIDADE COM A LGPD NAS DECISÕES TRABALHISTAS
Decisões Judiciais Reforçam a Necessidade de Compliance com a LGPD nas Empresas
24 de novembro de 2023
LGPD
ENVIO DE DADOS PESSOAIS PARA E-MAIL PESSOAL PODE RESULTAR EM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, CONFIRMA JUSTIÇA DO TRABALHO
A Justiça do Trabalho tem confirmado demissões por justa causa de funcionários que enviam dados pessoais de clientes para e-mails pessoais. Essa prática viola normas internas das empresas, como termos de confidencialidade e sigilo, e pode resultar em infrações à LGPD.
14 de maio de 2023
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